A Câmara aprovou em primeira discussão nesta quinta-feira (27/02) projeto do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), que autoriza a contratação de 415 servidores para atuar temporariamente na área da Saúde. A proposta apresentada aos vereadores prevê a contratação de 200 médicos; 50 técnicos de enfermagem; 35 enfermeiros; dez cirurgiões dentistas; cinco fisioterapeutas, 15 motoristas de ambulância e 100 trabalhadores para a área administrativa.
Essas 100 contratações geraram polêmica na sessão. A oposição tentou, sem sucesso, aprovar uma emeda suprimindo esses 100 cargos que não precisam ser técnicos. Oposicionistas afirmam que em ano eleitoral, essa contratação “é complicada”, pois podem ser contratados apoiadores do prefeito.
Dos 23 vereadores, só seis votaram contra. São eles: Marcelo Oliveira (PT), Professor Betinho (DC), Sinvaldo Carteiro (DC), Fernando Rubinelli (PDT) e Adelto Cachorrão (Avante).
O projeto volta em segunda votação na pauta na próxima terça-feira (03/o3).
A contratação sem concurso terá validade por um ano e proíbe expressamente que os contratos sejam prorrogados.
A Prefeitura alega a necessidade de contratação para reforçar a Saúde e reforça que são cargos técnicos. Leia a íntegra da nota oficial.
“Informamos que o Projeto de Lei n° 10/2020 tem como objetivo permitir à Prefeitura de Mauá atender a demanda de contratação, extremamente necessária, de funcionários técnicos na área da saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem cirurgiões e outros profissionais, de maneira temporária, tendo em vista a necessidade da população do atendimento de saúde, prejudicado severamente com a demissão de médicos no primeiro semestre de 2019 e descontinuidade do programa “Mais Médicos”, do governo federal, que retirou da rede pública de saúde, ainda mais profissionais. Trata-se de um procedimento paliativo enquanto avançam as tratativas, junto ao Ministério Publico e FUABC, para a publicação de novo edital para contratação de organizações sociais, para gestão da saúde, que deverá ser dividido em três partes, atenção básica especializada, rede de atenção urgência e emergência e Hospital Nardini. O projeto encontra respaldo legal e segue, além de anseios e necessidades populares de utilidade pública, demais instruções de órgãos e entidades envolvidas na gestão, acompanhamento e fiscalização da saúde de Mauá”.
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