Nosso portal/site utilizada "cookies" para registrar as interações e entregar uma melhor experiência de acesso. Confira nossa Política de Privacidade e Termos de uso.
Aceitar
ABCD JornalABCD Jornal
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet
ABCD JornalABCD Jornal
Pesquisar
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet

Início » Brasil

LEI JOCA: Transporte Aéreo de Animais Domésticos será regulamentado a nível federal

Ministério de Portos e Aeroportos lança nesta quarta-feira (30/10) o plano que prevê a regulamentação de transporte aéreo de animais; sugestões dos deputados federal Marangoni e estadual, Rafael Saraiva, foram acatadas

Última atualização: 29/10/2024 22:20
Por Redação ABCD Jornal
Publicado 29/10/2024
Compartilhar

Ministério de Portos e Aeroportos lança nesta quarta-feira (30/10) o plano que prevê a regulamentação de transporte aéreo de animais; sugestões dos deputados federal Marangoni e estadual, Rafael Saraiva, foram acatadas

LEI JOCA: Transporte Aéreo de Animais Domésticos será regulamentado a nível federal
LEI JOCA: Transporte Aéreo de Animais Domésticos será regulamentado a nível federal. Foto: Divulgação

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) lança nesta quarta-feira (30/10) o Plano de Melhorias do Transporte Aéreo de Animais Domésticos (PATA), que prevê diretrizes a serem seguidas pelas companhias aéreas no Brasil.

A regulamentação ocorre seis meses após a morte do cão Joca — um golden Retriever de cinco anos,  que deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) para Sinop (MT), mas foi colocado em um avião que embarcou para Fortaleza (CE) e, somente após a falha, foi mandado de volta para Guarulhos. Quando o tutor João Fantazzini chegou para encontrá-lo, o animal já estava morto.

No mesmo dia da morte do Joca, em abril, os deputados federal, Marangoni (União/SP) e, estadual, Rafael Saraiva (União/SP), se reuniram com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que implantou um grupo de trabalho para a regulamentação da lei.

Ao longo dos últimos meses, Marangoni e Saraiva participaram das reuniões, levaram considerações apontadas por outras vítimas e pessoas envolvidas na causa animal e diferentes denúncias ao ministro, colaborando com a construção do PATA.

O grupo contou ainda com nove entes governamentais e analisou as mais de 3.400 contribuições, que foram encaminhadas pela sociedade.

Ainda ficará estabelecido na regulamentação que as companhias aéreas sigam padrões internacionais estabelecidos pela Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) e Live Animal Regulations (LAR).

“Nos empenhamos muito para que a regulamentação saísse de maneira que atendesse os nossos animais. Cerca de 80 mil são transportados anualmente pelo setor aéreo e já era hora de discutirmos sobre a garantia do bem-estar animal e segurança dos animais”, disse Marangoni.

Referência na causa animal, o deputado Saraiva também comemorou.

“Essa vitória é dos animais, das famílias multiespécies e de uma incansável luta, que só quem enfrenta de frente a causa animal, sabe e sente na pele. Animal não é objeto, muito menos mercadoria e agora será tratado com respeito e dignidade”, disse.

Serviço:

O que: Assinatura da portaria que institui regras para transporte aéreo de animais

Quando: Quarta-feira, 30 de outubro

Horário: 15h

Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco R – Brasília-DF

Tags:lei jocanível federalregulamentotransporte aéreo de animais domésticos

Whatsapp

Participe do grupo e receba as principais notícias do Grande ABC na palma da sua mão.

ENTRE NO GRUPO

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
Compartilhar este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp
Artigo anterior receita digital Prefeitura de São Caetano emite receita digital em toda a rede hospitalar
Próximo artigo linha de montagem da Volkswagen na Alemanha Volks deve fechar pelo menos 3 fábricas na Alemanha e planeja milhares de demissões

Últimas notícias

Prefeitura realiza Drive-Thru de Lixo Eletrônico em Ribeirão Pires nesta quarta-feira (30)
Prefeitura realiza Drive-Thru de Lixo Eletrônico em Ribeirão Pires nesta quarta-feira (30)
26/07/2025
Rio Grande da Serra recebe visita da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) para conhecer programa de coleta seletiva inspirado em modelo japonês
Rio Grande da Serra recebe visita da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) para conhecer programa de coleta seletiva inspirado em modelo japonês
26/07/2025
Entre o passado e o futuro: Câmara celebra os 148 anos de São Caetano do Sul
Entre o passado e o futuro: Câmara celebra os 148 anos de São Caetano do Sul
27/07/2025
Carteira de Trabalho
Mauá oferece 404 vagas de emprego na Casa do Trabalhador
26/07/2025
Jardim Represa, em São Bernardo, contará com R$ 215 milhões para obras de urbanização
Jardim Represa, em São Bernardo, contará com R$ 215 milhões para obras de urbanização
26/07/2025

Recomendadas

Obras do retrofit avançam no prédio da Prefeitura de Santo André
Santo AndréPolítica

Obras do retrofit avançam no prédio da Prefeitura de Santo André

25/07/2025
Prefeito Akira Auriani renova termo de cooperação com o FUMEFI para retomar obras paradas em Rio Grande da Serra
Rio Grande da SerraPolítica

Akira Auriani renova termo de cooperação com Estado para retomar obras paradas em RGS

25/07/2025
Zoo de São Bernardo, no Pq. Estoril, recebe e cuida de 580 animais silvestres ao ano
São BernardoCidadesEspaço Pet

Zoo de São Bernardo, no Pq. Estoril, recebe e cuida de 580 animais silvestres ao ano

25/07/2025
Prefeito Marcelo Lima visita Embaixada em Dublin e recebe apoio do órgão a alunos do Conecta
São BernardoPolítica

Marcelo Lima visita Embaixada em Dublin e recebe apoio do órgão ao Conecta SBC

25/07/2025
ABCD JornalABCD Jornal
Siga-nos
ABCD Jornal © 2025 - Todos os direitos reservados
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
Welcome Back!

Sign in to your account

Nome de usuário ou endereço de e-mail
Senha

Perdeu sua senha?