O juiz Rodrigo Soares, da 5ª Vara Cível de Mauá, concedeu liminar parcial que suspende a licitação que escolheu a empresa Oestevalle Pavimentações e Construções para tapar os buracos na cidade. O contato é de R$ 15,5 milhões. Segundo a empresa que moveu o processo na Justiça, a Terra Mix Pavimentação e Construção, esse montante é de R$ 4,5 milhões a mais do que ela ofereceu.
O objeto do contrato é a execução de serviços de recuperação de vias públicas (tapa buracos), com duração de um ano.
O magistrado deu um prazo de 10 dias para a manifestação das partes. “Existe extensa matéria fática na inicial sobre qual se mostra necessário ouvir não apenas os impetrados, mas igualmente a empresa vencedora, na qualidade de litisconsorte necessária”, sentenciou o juiz.
“Obviamente, não há como – nesta cognição inicial, sem ouvir os impetrados e a litisconsorte – simplesmente “anular” o resultado final e outorgar a vitória à impetrante, via de consequência. No entanto, a medida acautelatória, visando apenas a preservação do bem jurídico no caso de ulterior concessão da segurança, revela-se plausível, em especial diante dos valores envolvidos na licitação em tela. Posto isso, concedo em parte a liminar, a fim de suspender o curso da licitação Concorrência Pública 05 de 2021, da Secretaria de Trânsito e Sistema Viário deste Município”, concluiu o juiz.
A Prefeitura foi procurada e não deu retorno até o fechamento da reportagem.
Ao perceberem a aproximação da viatura, os ocupantes tentaram fugir, dando início a uma perseguição
Decisão sobre concurso publicada no Diário Oficial desta sexta-feira estende para mais dois anos o…
Principal objetivo da mudança é garantir a segurança jurídica da corporação, além da valorização dos…
Entre os destaques do 71º aniversário da cidade está entrega da primeira Clínica Terapêutica de…
No momento da abordagem, os suspeitos tentaram fugir, mas foram contidos pelos policiais; com eles,…
Na abordagem, nada de ilícito foi encontrado com o suspeito, mas a consulta veicular revelou…