17 de setembro de 2021

Juíza de S.Caetano autoriza reintegração de área ocupada por 50 famílias

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Magistrada autorizou, se necessário, o uso da força policial, para a remoção dos moradores do antigo edifício Di Thiene, demolido em 2019

Famílias ocuparam em 1º de maio terreno onde foi demolido o Edifício di Thiene. Foto: Divulgação

A juíza de São Caetano Ana Lucia Fusaro concedeu liminar para reintegração de posse do terreno situado no cruzamento da Rua Heloísa Pamplona, 511, e da avenida Conde Francisco de Matarazzo, 406. Ocorre que na madrugada do dia 1º de maio houve a ocupação do imóvel por mais de 50 pessoas, moradoras do antigo edifício Di Thiene, que foi demolido há um ano após desabamento parcial.

Antes da decisão da juíza, o Ministério Público já havia opinado pelo  deferimento da medida liminar e intimação da Defensoria Pública ante a peculiaridade do caso.

O pedido de reintegração de posse foi feito pelos proprietários do imóvel, que também tinham registrado um BO (Boletim de Ocorrência) na delegacia sede da cidade.

“Defiro a liminar para determinar a imediata reintegração da posse à autora, autorizando, se necessário, o uso da força policial. Advirto que, considerando que, ao que parece, o imóvel foi ocupado por diversas pessoas, entre elas idosos e crianças, e em especial pela pandemia pela qual atravessamos, a ordem deve ser cumprida com a atenção e a cautela que o caso requer. Necessário, também, como bem pontuado pelo Parquet, a intimação da Defensoria Pública, nos termos do art. 554, § 1º do Código de Processo Civil, providência que ora determino”, despachou a juíza.

O problema dessas famílias teve início em junho de 2019 quando parte do prédio desabou e a defesa civil teve de interditar o local. Na ocasião, 102 famílias ficaram desabrigadas, sendo que no desabamento oito se feriram levemente.

Elas afirmam que são antigas moradoras do prédio há décadas. A primeira ocupação do então Edifício di Thiene ocorreu há 60 anos. Os antigos moradores do prédio dizem que também pagavam seus impostos e precisam de ajuda para conquistar moradias.

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