O Ministério da Economia espera reduzir despesas em R$ 18 milhões por ano com a suspensão de contratação do serviço de ascensoristas e assinatura de jornais e revistas. A suspensão foi publicada em portaria, no Diário Oficial da União, no último dia 23.
A Portaria 179 também suspendeu a compra e o aluguel de imóveis e veículos. Segundo o ministério, nesse caso não há previsão de economia porque essa suspensão já era prevista e adotada em anos anteriores.
De acordo com a pasta, a exceção é para imóveis destinados à reforma agrária e para os administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, e também para a compra de carros de representação para uso exclusivo do presidente e do vice-presidente da República; a prorrogação contratual e as despesas relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa civil.
Segundo a portaria, em caso de “relevância e urgência, excepcionalidades pontuais”, poderão ser autorizadas por ato fundamentado da autoridade máxima do órgão.
“As solicitações deverão ser encaminhadas pela Secretaria Executiva do respectivo ministério interessado à Secretaria Executiva do Ministério da Economia para análise, acompanhadas de justificativas fundamentadas quanto à projeção de gasto até o término do exercício e dos aspectos de economicidade, relevância e urgência, até o dia 30 de novembro de cada ano”, diz a portaria.
Caberá ao ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizar as contratações. (Da Agência Brasil)
Violência doméstica em São Bernardo do Campo resulta em prisão em flagrante de homem
Viatura da GCM foi abordada no centro da cidade por dois homens que estavam no…
Motorista foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde a embriaguez foi confirmada por meio…
Sediado no Parque da Juventude, etapa do principal campeonato de skate park do Estado conta…
Em sua 4ª edição na cidade, Taça das Favelas tem partidas que ocorrem na Arena…
Obras que tornaram a Casa da Palavra totalmente acessível a pessoas com deficiência, contemplou ainda…