Governo do Estado confirma programa de incentivo à indústria do ABCD

Governo estadual anunciou que deve liberar créditos acumulados de ICMS ao setor de ferramentaria, conforme solicitação do Consórcio

O secretário da Fazenda e do Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, anunciou nesta segunda-feira (25/03), durante o 1º Congresso Latino-Americano da Indústria Automotiva, realizado em São Bernardo, que o governo estadual lançará programa de fomento à indústria de ferramentaria, que tem forte atuação no ABCD. A medida foi sugerida em agosto de 2017 pelos prefeitos da região, por meio do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, em parceria com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Na ocasião, foi assinado protocolo de intenções que solicitava a liberação dos créditos acumulados do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) para investimentos no setor.

O documento foi elaborado por meio de iniciativa conjunta entre a entidade regional e a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC. Também houve assinatura da Associação Brasileira da Indústria de Ferramentais (Abinfer) e da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

“A liberação de recursos para estimular a cadeia produtiva e para que os municípios da região recuperem competitividade e redescubram sua vocação econômica é tema central dos trabalhos geridos pelo Consórcio. O anúncio do Governo do Estado possibilita aquecer o setor automobilístico e gera novos tributos, impulsionando a economia das cidades”, disse o presidente do Consórcio e prefeito de Santo André, Paulo Serra.

Meirelles afirmou que dentro de 10 dias o projeto deve ser formatado e publicado no Diário Oficial do Estado. “É um programa novo, que estamos anunciando agora, mas vamos detalhar nos próximos dias. Visa exatamente dar condições de crescimento e de aumento de investimentos na indústria da ferramentaria. Isso é fundamental não só para a região, mas para toda a cadeia produtiva locomotiva.”

O secretário estadual explicou como o recurso é gerado. “As indústrias automobilísticas têm créditos acumulados de ICMS. Por exemplo, a empresa pagou ICMS na compra de insumos e de bens. Esse imposto é deduzido na venda de veículos. No entanto, quando existe importação, fica isento de ICMS e o que foi pago na compra de bens e insumos fica acumulado em crédito”, afirmou Meirelles.

Em agosto de 2017, quando foi assinado o protocolo de intenções pelo Consórcio, era estimado que os recursos acumulados do ICMS atingiam cerca de R$ 5 bilhões.