A GCM (Guarda Civil Municipal) de São Bernardo dispersou, na noite do último sábado (10/09), um pancadão no Parque São Bernardo. Os agentes da ROMU (Ronda Ostensiva Municipal), por meio da Operação Noite Tranquila, dispersaram o baile funk com cerca de 600 pessoas. A perturbação do sossego público é proibida pela legislação municipal.
Além do som alto, a festa clandestina obstruía a passagem de moradores na Rua Almeida Leme. Ao chegarem no local, os agentes foram recebidos com arremessos de garrafas e, por esse motivo, foi necessário o uso de munições químicas para garantir a integridade dos agentes e viabilizar a dispersão. Durante a operação, um veículo equipado com caixas de som e que interditava a via foi apreendido e levado ao pátio municipal.
“Não há garantia da segurança sem a devida preservação do sossego público. As ruas são públicas e o espaço é de todos e é por isso que é preciso respeitar aquele morador que trabalha a semana toda e quer descansar no fim de semana com a família. O papel do poder público é assegurar o bem-estar coletivo”, frisou o prefeito Orlando Morando.
HISTÓRICO
A Operação Noite Tranquila foi implementada pela atual administração em 2017 e se tornou uma das principais políticas permanentes de combate a festas clandestinas e da garantia do sossego público, com intervenções ostensivas em vários bairros da cidade aos fins de semana.
Durante a pandemia de Covid-19 e os momentos críticos de contaminação, a operação também se viabilizou como instrumento de proteção à saúde pública, como forma de evitar aglomerações e perturbação de sossego e a consequente disseminação da doença no município.
A Secretaria de Segurança Urbana investe cerca de R$ 250 mil por ano com o programa, cujas despesas envolvem aquisição de munições, como projéteis, cartuchos, granadas e espargidores (spray de pimenta).
LEGISLAÇÃO
A perturbação de sossego com som alto é vedada pela Lei Municipal nº 6.323/2013, sob pena de multa que varia de R$ 300 a R$ 4.700. As denúncias podem ser feitas pelos moradores através do telefone 153, pelo aplicativo SBC na Palma da Mão, ou pelo canal 190 da PM.
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