A fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Diadema apreendeu, nesta segunda-feira (10/06), um cavalo na avenida Ulisses Guimarães, no Parque Real. O animal, com sinais de maus-tratos, foi recolhido e levado para triagem e avaliação veterinária do CCZ (Centro de Controle e Zoonoses).
De acordo com o assistente da Secretaria de Meio Ambiente, José Vieira, o cavalo recolhido estava com bicheira, mas já foi examinado e medicado pelas veterinárias do CCZ. Ainda segundo o assistente ambiental, a pasta vai procurar alguma entidade que receba animais de grande porte e providenciar o encaminhamento dele para doação.
“Quanto ao dono do eqüino, a nossa fiscalização lavrou inicialmente uma ‘Advertência Ambiental’ por maus tratos e, consequentemente, aplicará a multa cabível”, disse José Vieira, que também é conselheiro do Conpbea (Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal).
Com esta apreensão na avenida Ulisses Guimarães, a Secretaria de Meio Ambiente de Diadema chega ao sexto caso do ano, envolvendo animal de grande porte (cavalo). Na última ocorrência, na semana passada, a fiscalização ambiental apreendeu uma égua com filhote, na região central da cidade. Os cavalos também apresentavam estado de abandono e sinais de maus-tratos. “Naquela ocorrência, como não conseguimos localizar o proprietário, seguimos a legislação e oficializamos a doação dos eqüinos a um criador particular”, contou José Vieira.
Conselho Bem Estar Animal
De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente e presidente do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal, Tatiana Capel, quem tiver qualquer animal, seja de pequeno ou grande porte, tem a obrigação legal de defender, preservar e garantir a proteção, bem-estar e qualidade de vida desses bichos. “Não é apenas a Prefeitura que precisa zelar deles. A comunidade, no geral, precisa assumir essa responsabilidade”, explicou Tatiana Capel.
Recentemente empossado, o Conpbea é um novo órgão do município que tem como atribuição buscar a proteção e a melhoria da qualidade de vida animal, além de propor, deliberar e fiscalizar a implementação de diretrizes das políticas governamentais. Regulamentado no ano passado pelo Decreto Municipal nº 7.548, o Conselho foi instituído pela Lei Municipal nº 3.610 de 2016, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.277 de 2003. “O Conselho é formado por representantes da Prefeitura e da sociedade civil, mas é aberto à participação de qualquer pessoa interessada”, disse a presidente do CONPBEA, Tatiana Capel.
Mais informações sobre questões de bem estar animal, basta ligar para a Secretaria de Meio Ambiente de Diadema: 4059-2600, no horário comercial.
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