Estado lança programa Facilita SP para promover liberdade econômica

11 Iniciativa vai desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios em todo o estado tornando os procedimentos mais rápidos e transparentes

O governador Tarcísio de Freitas lançou, segunda-feira (25/09), o programa Facilita SP, iniciativa que vai desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios em todo o estado, tornando os procedimentos mais rápidos e transparentes para estimular o empreendedorismo e simplificar a vida do empresário paulista. A coordenadora da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, deputada estadual Carla Morando, participou da solenidade, e parabenizou o governador pela iniciativa.

“Este é um anúncio importante para todo o setor econômico. Parabéns, governador Tarcísio, pelo programa que garante a desburocratização na abertura e fechamento de empresas em nosso Estado, ação fundamental de incentivo ao empreendedorismo, que gera emprego e renda”, disse Carla Morando. “Nosso mandato luta pela geração de oportunidades em São Paulo, através do nosso trabalho na Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico. Seguimos atuando fortemente para garantir um estado forte com mais oportunidades para todos. O melhor programa social é o emprego”, concluiu a deputada.

Atualmente, quem quer empreender precisa cumprir uma longa jornada em diferentes órgãos públicos, com apresentação de diversos documentos para que o novo negócio receba a liberação de funcionamento. Com o Facilita SP, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, essa jornada será simplificada a partir da classificação das atividades econômicas em três níveis: baixo, médio e alto risco.

Para as atividades econômicas classificadas no baixo risco, alvarás e licenças poderão ser dispensados, o que vai agilizar os processos de abertura, legalização e licenciamento. Já para os negócios classificados em médio e alto risco, a medida vai assegurar transparência e previsibilidade nas exigências previstas pela legislação. Empresas já estabelecidas também serão beneficiadas, pois vão ganhar mais agilidade e eficiência na regularização, emissão e atualização de licenças e alvarás.

O governador parabenizou a deputada Carla Morando pelo trabalho em favor do empreendedorismo e destacou a importância do programa Facilita SP. “Estamos caminhando firme na direção da desburocratização com o programa Facilita SP. Criamos um comitê de simplificação do registro de empresas e novos negócios, isso vai fazer a diferença. E teremos um portal integrador justamente para facilitar esse esforço. O papel do Estado é facilitar e é o que vamos fazer, estamos dando passos firmes para a simplificação e desburocratização. Temos certeza que as prefeituras vão dar os mesmos passos para tornar São Paulo o melhor estado de ambiente de negócios do Brasil”, afirmou Tarcísio de Freitas.

O Facilita SP foi dividido em etapas: a primeira delas estabelece a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874), do Código de Defesa do Empreendedor (Lei Estadual nº 17.530) e da Lei Estadual 17.761, por meio de decreto; a segunda cria o Comitê Estadual para Simplificação e Desburocratização do Registro e Legalização de Empresas e Negócios no Estado de São Paulo; a terceira contempla o Portal Integrador, ferramenta que garante o acesso simplificado aos registros e processos de licenciamento, e, por fim, a quarta etapa, que foca no engajamento dos municípios.

Também participaram da cerimônia o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima, entre outros secretários estaduais, deputados, prefeitos, vereadores, gestores públicos estaduais e municipais e líderes empresariais.