Estado e Prefeitura de Mauá entregam 163 títulos de propriedade

Moradores do Núcleo Pedreirinha, no Parque das Américas, tiveram imóveis regularizados neste domingo (27/03)

A Secretaria de Estado da Habitação e a Prefeitura de Mauá entregara neste domingo (27/03) 163 títulos de propriedade de imóveis para moradores do Núcleo Pedreirinha, no Parque das Américas.

“Fico emocionado por trabalhar pela população de Mauá. E parceria se faz assim, entre município e o Estado de São Paulo. Seguimos entregando títulos de propriedade para a população mauaense e fico feliz por estarmos fazendo história em Mauá e em todo Estado de São Paulo, que em três anos e três meses, entregou mais fé 56 mil escrituras para a população”, durante a entrega das escrituras no CEU das Artes e do Esporte do bairro, foi a mais nova iniciativa do programa ‘Minha Casa Legal’ em parceria com o governo estadual.

A administração do prefeito Marcelo Oliveira regularizou, desde o fim do ano passado, 381 imóveis. São famílias residentes dos jardins Canadá, Kennedy e Ipê, e agora Parque das Américas. Até 2024, o planejamento é conceder 12 mil títulos.

“Estamos concretizando o sonho da pessoa em ter o título de propriedade da casa em que vive e poder dormir tranquilamente”, afirmou o prefeito Marcelo Oliveira.

A auxiliar de serviços gerais Maria das Graças Marcolino da Silva, de 53 anos, da Passagem Mármore, estava radiante com a conquista. “Esperei 28 anos por esse momento. Agora posso dizer que tenho a minha casa, e com documento para provar”, garantiu.

No caso da diarista Ornéa Custódia Rangel Domingues, 70 anos, que aguardou 26 anos para ter o sonho realizado, a sensação era de alívio e felicidade. “O medo de perder a casa em que a gente vive acabou”, disse ela, moradora da Rua América do Norte.

O processo de regularização fundiária inclui etapas como levantamento topográfico, planos e projetos urbanísticos, cadastro social, selagem e coleta de documentos.

Depois, os documentos são enviados ao Cartório de Registro de Imóveis para abertura das matrículas em nome dos moradores. Os critérios são as áreas passíveis de regularização fundiária que atendam à lei federal 13.465/2017.

Nesta segunda-feira (28/03), a Prefeitura dá início ao levantamento topográfico para a regularização de imóveis no Jardim Esperança e no Jardim IV Centenário, em ruas como Sabiá, Roque Finamore, José Fidélis da Costa e Araponga, Avenida José Moreira, Viela Cincinato Lourenço Freire e Travessa Passaretti.