Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) do Governo de São Paulo e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), empresa ligada ao estado, participaram nesta quinta-feira (05/10) de um debate sobre política habitacional no evento Circuito Urbano 2023, iniciativa do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), agência internacional responsável por promover o desenvolvimento urbano sustentável.
Na ocasião, o secretário da SDUH, Marcelo Branco, destacou que para encarar os desafios do estado que abriga uma das maiores metrópoles do mundo, a atual gestão resolveu unir dois temas convergentes sob uma mesma pasta.
“Nós tivemos a felicidade de transformar a secretaria de ‘Habitação’, que existe há décadas, em ‘Desenvolvimento Urbano e Habitação’, com foco em soluções integradas. Essa integração trouxe para nossa alçada as nove regiões metropolitanas do estado, onde estamos criando condições de apresentar projetos bastante estruturantes para cada uma delas”, disse.
Um dos exemplos citados foi a recém parceria firmada entre o governo paulista e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que no início da semana assinaram convênio para revitalizar o entorno da Estação Ferroviária de Sorocaba.
O projeto visa ampliar a oferta de moradia na área central da cidade, com a previsão de 400 novas unidades habitacionais, a preservação e restauração do patrimônio histórico, além de induzir a atividade econômica, ampliando a demanda por atividades comerciais, de serviços e cotidianas para os moradores.
O presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, destaca que o desenvolvimento urbano demanda ações estruturantes e de longo prazo, pois têm tempo longo de maturação e, por isso, dependem de uma visão de Estado, e não de somente de Governo. Iapequino defende a união de esforços de todas as esferas de governo para sanar problemas comuns à população, sobretudo nos grandes polos urbanos como a Região Metropolitana de São Paulo. Ele considera os modelos de Parcerias Público Privadas um bom instrumento para o desenvolvimento políticas públicas:
“É um modelo contratual muito mais fácil de gerir. Com poucas pessoas, um grupo especializado e bem remunerado é capaz de fazer gerir uma escala de oferta e um caráter multi setorial”, explica Iapequino.
Outro tema abordado no evento foi o Plano de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (PDUH) 2040 do Estado de São Paulo, que está articulando política e habitacional, conforme os princípios da Nova Agenda Urbana ONU-Habitat e da Constituição Estadual de 1989, alinhando a agenda paulista a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
O evento contou ainda com a participação de José Police Neto (subsecretário de desenvolvimento urbano do Governo de São Paulo, Eduardo Trani (assessor de planejamento da SDUH), Maria Cláudia Pereira (diretora de planejamento e desenvolvimento urbano da CDHU), Maria Tereza Diniz (diretora de projetos e programas da CDHU), Mônica Rossi (superintendente de planejamento e operações da CDHU), e Osmar Lima (chefe do departamento de estruturação de projetos com atrativos imobiliários públicos do BNDES).
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