O Governo de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (12), o repasse de R$1,8 bilhão do Tesouro Estadual para 39 municípios da região. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, os recursos contemplam investimentos dos programas Tabela SUS Paulista e IGM SUS Paulista e vão beneficiar cerca de 22 milhões de habitantes.
Durante a 2ª Oficina de Regionalização da Saúde, promovida na capital paulista, juntamente com o projeto “Gabinete 3D-Saúde”, o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, assinou o documento ao lado de prefeitos e representantes de 175 entidades filantrópicas da região que serão beneficiadas.
O secretário reforçou a importância da parceria com os municípios. “Quanto maior a vulnerabilidade do município, maior é o compromisso do Estado em alocar recursos. A parceria com os municípios é fundamental para alcançar os objetivos. Nossa meta é mudar esses indicadores do Estado. Vamos continuar a assumir nossas responsabilidades com muito diálogo e seguindo com os mesmos objetivos”.
Luiz Carlos Zamarco, secretário municipal da Saúde da capital, analisou o trabalho da regionalização como um projeto inovador e que servirá de referência para todo o sistema de saúde. “Estou na saúde há vários anos e nunca vi uma discussão tão ampla de todos os municípios com o estado, em que tivessem a oportunidade de expor as suas dificuldades e pensar conjuntamente numa solução para a saúde. Isso vai ser um exemplo para o Brasil”.
No compromisso firmado por Estado e municípios, também foi dado o pontapé para a criação da regulação regional única. As secretarias municipais de saúde se comprometeram a disponibilizar as informações sobre oferta de serviços próprios e sob gestão, para que seja possível uma implementação de uma regulação por região do Estado, o que resultará em maior transparência nas filas por procedimentos do SUS.
“O processo de construção do projeto é realmente trabalhoso, demandando tempo e paciência. Temos conseguido avançar bastante e, por isso, gostaria de agradecer a todos, bem como a confiança do governo estadual e da secretaria da saúde. E a parceria com a OPAS também é fundamental na execução do projeto”, afirmou o consultor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e coordenador do Programa de Regionalização, Renilson Rehem.
Em 2024, o IGM SUS Paulista destinará, aos 39 municípios de Grande SP, R$217.487.308,00 com repasse per capita variando entre R$4,00 e R$40,00. Esse incentivo contribuirá de forma concreta para a melhoria da atenção primária à saúde da região. A capital paulista será contemplada pela primeira vez com recursos estaduais.
Pela Tabela SUS Paulista, que corrige o subfinanciamento da tabela federal, é complementado com recursos do tesouro estadual, para 175 prestadores filantrópicos de Grande SP, o valor mensal de R$114.834.277,75. Como parte dos recursos adicionais para ampliação do acesso, expansão da assistência à rede ambulatorial especializada e hospitalar de média e alta complexidade, é incorporado o valor de R$ R$19.409.181,59 por mês.
O valor total que a Tabela SUS Paulista está aportando a instituições filantrópicas de Grande SP alcança R$134.243.459,34 em recursos novos. A alocação dos recursos de expansão será determinada com base no pacto macrorregional.
“Estávamos lutando para sair dos R$3 do per capita para atenção básica, e de repente, chega o IGM SUS Paulista que quintuplica esse valor e destina, no mínimo, R$15 em repasse. Logo em seguida, vem a nova Tabela Paulista para poder subsidiar o financiamento das entidades filantrópicas e hospitais. Isso mostra que o estado começou a escutar cada vez mais os municípios e as redes hospitalares. Nosso objetivo é continuar a garantir o acesso qualificado e em tempo oportuno para os usuários do Sistema Único de Saúde”, comentou Tiago Teixeira, secretário municipal de Saúde de Jundiaí e tesoureiro do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-SP).
Pensando na otimização dos serviços oferecidos à população e na definição de políticas públicas, o Governo de SP desenvolveu o Gabinete 3D, projeto que visa a articulação entre secretários do Estado e gestores de cada município. O nome da ação remete aos três “Ds” que regem a gestão: Diálogo, Dignidade e Desenvolvimento.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi a pasta escolhida para a inauguração da iniciativa, conforme as demandas de saúde identificadas durante a primeira fase das Oficinas da Rede Regional de Atenção à Saúde.
Confira o repasse do IGM por município na macrorregião de Grande SP:
| Município | Total Per Capita (fixo + variável) | Total Anual Municipal (fixo + variável) | |
| DIADEMA | R$ 15,00 | R$ 6.443.250,00 | |
| MAUA | R$ 15,00 | R$ 7.225.875,00 | |
| RIBEIRAO PIRES | R$ 15,00 | R$ 1.878.570,00 | |
| RIO GRANDE DA SERRA | R$ 25,00 | R$ 1.300.225,00 | |
| SANTO ANDRE | R$ 15,00 | R$ 10.858.335,00 | |
| SAO BERNARDO DO CAMPO | R$ 15,00 | R$ 12.748.110,00 | |
| SAO CAETANO DO SUL | R$ 15,00 | R$ 2.441.445,00 | |
| ARUJA | R$ 15,00 | R$ 1.386.795,00 | |
| BIRITIBA-MIRIM | R$ 30,00 | R$ 997.950,00 | |
| FERRAZ DE VASCONCELOS | R$ 30,00 | R$ 5.959.830,00 | |
| GUARAREMA | R$ 15,00 | R$ 456.975,00 | |
| GUARULHOS | R$ 15,00 | R$ 21.070.410,00 | |
| ITAQUAQUECETUBA | R$ 25,00 | R$ 9.477.050,00 | |
| MOJI DAS CRUZES | R$ 15,00 | R$ 6.833.805,00 | |
| POA | R$ 25,00 | R$ 2.980.525,00 | |
| SALESOPOLIS | R$ 30,00 | R$ 520.890,00 | |
| SANTA ISABEL | R$ 30,00 | R$ 1.755.870,00 | |
| SUZANO | R$ 15,00 | R$ 4.550.955,00 | |
| CAIEIRAS | R$ 15,00 | R$ 1.560.660,00 | |
| CAJAMAR | R$ 15,00 | R$ 1.185.510,00 | |
| FRANCISCO MORATO | R$ 30,00 | R$ 5.381.160,00 | |
| FRANCO DA ROCHA | R$ 30,00 | R$ 4.753.140,00 | |
| MAIRIPORA | R$ 30,00 | R$ 3.109.350,00 | |
| COTIA | R$ 15,00 | R$ 3.868.230,00 | |
| EMBU | R$ 15,00 | R$ 4.188.960,00 | |
| EMBU-GUACU | R$ 30,00 | R$ 2.112.060,00 | |
| ITAPECERICA DA SERRA | R$ 15,00 | R$ 2.693.610,00 | |
| JUQUITIBA | R$ 35,00 | R$ 1.114.540,00 | |
| SAO LOURENCO DA SERRA | R$ 30,00 | R$ 483.810,00 | |
| TABOAO DA SERRA | R$ 15,00 | R$ 4.462.920,00 | |
| VARGEM GRANDE PAULISTA | R$ 15,00 | R$ 814.725,00 | |
| BARUERI | R$ 15,00 | R$ 4.195.560,00 | |
| CARAPICUIBA | R$ 25,00 | R$ 10.134.375,00 | |
| ITAPEVI | R$ 15,00 | R$ 3.661.965,00 | |
| JANDIRA | R$ 15,00 | R$ 1.916.010,00 | |
| OSASCO | R$ 15,00 | R$ 10.521.420,00 | |
| PIRAPORA DO BOM JESUS | R$ 35,00 | R$ 680.855,00 | |
| SANTANA DE PARNAIBA | R$ 15,00 | R$ 2.176.095,00 | |
| SAO PAULO | R$ 4,00 | R$ 49.585.488,00 | |
| TOTAL RRAS 1 A 6 | R$ 217.487.308,00 |
Tabela SUS Paulista – confira os 10 principais prestadores da região de Grande SP:
| Instituição | Complementação Mensal Tabela SUS Paulista |
| HC DA FMUSP INSTITUTO DO CORACAO INCOR SAO PAULO | R$ 13.500.724,82 |
| HC DA FMUSP HOSPITAL DAS CLINICAS SAO PAULO | R$ 13.495.332,29 |
| SANTA CASA DE SAO PAULO HOSPITAL CENTRAL SAO PAULO | R$ 12.704.210,25 |
| HOSPITAL SANTA MARCELINA SAO PAULO | R$ 10.273.406,15 |
| HOSPITAL SAO PAULO HOSPITAL DE ENSINO DA UNIFESP SAO PAULO | R$ 9.360.000,00 |
| INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA IDPC SAO PAULO | R$ 9.122.303,76 |
| INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO | R$ 3.532.584,64 |
| IBCC | R$ 2.407.007,50 |
| HOSPITAL BP | R$ 2.185.227,26 |
| HOSP DA STA CASA DE STO AMARO | R$ 2.119.265,62 |
| HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA | R$ 2.088.087,82 |
| HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSAO | R$ 1.735.217,05 |
| UNIDADE HD PIRITUBA CIES | R$ 1.640.672,73 |
| HOSPITAL MATERNIDADE JESUS JOSE E MARIA | R$ 1.428.270,38 |
| INST SUEL ABUJAMRA | R$ 1.164.020,05 |
| HOSPITAL STELLA MARIS | R$ 1.148.361,55 |
| SANTA CASA DE SUZANO | R$ 1.111.566,27 |
| ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DO PARI | R$ 1.107.987,17 |
| HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA | R$ 1.024.820,06 |
| HOSPITAL AMPARO MATERNAL | R$ 907.000,20 |
| DEMAIS INSTITUIÇÕES | R$ 22.778.212,16 |
| TOTAL RRAS 1 a 6 | R$ 114.834.277,75 |
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