Estado anuncia descontos de até 25% no ICMS ao setor automotivo

Programa IncentivAuto dará descontos ara fabricantes de veículos e espera gerar, no mínimo, 400 novos postos de trabalho

O Governo do Estado, com o objetivo de fortalecer o setor automotivo, concederá descontos de ICMS para todas as empresas fabricantes de veículos interessadas em aderir ao Programa IncentivAuto – Gerando Emprego e Renda. O anúncio foi realizado pelo governador João Doria, em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (08/03), no Palácio dos Bandeirantes.

“Podemos afirmar ser importante para a economia do Brasil. Trata-se do novo programa de estímulo ao setor automotivo, com a redução do ICMS. Uma ação corajosa do Estado de São Paulo. Um Governo liberal na sua visão econômica. Propositivo para estimular a produção, mas com vinculação a geração de emprego, geração de renda e melhoria da produtividade”, destacou o Governador João Doria.

Poderão ser concedidos descontos de até 25% do ICMS devido nos produtos fabricados a partir da conclusão dos investimentos realizados. Para tanto, as empresas interessadas deverão apresentar planos de investimento superiores a R$ 1 bilhão, no mínimo.

“É uma escala gradativa, em que os incentivos vão aumentando conforme for aumentando os investimentos”, explicou o secretário da Fazenda e Planejamento Henrique Meirelles, ressaltando uma rígida fiscalização do Governo quanto aos novos investimentos acordados.

A montadora que aderir ao Regime Automotivo Para Novos Investimentos do Governo do Estado deverá gerar, no mínimo, 400 postos de trabalho, e todo o investimento deverá ser feito no Estado de São Paulo. Entre os critérios, poderão ser aceitas propostas de novas fábricas, novas unidades de produção, novos produtos e expansão de plantas industriais.

As empresas inicialmente deverão apresentar os projetos junto à Comissão de Avaliação da Política de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, constituída por integrantes da Secretaria da Fazenda e Planejamento e da Secretaria Desenvolvimento Econômico. Uma vez aprovados, os projetos serão acompanhados pela Investe São Paulo (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade) através de relatório demonstrativo semestral do cumprimento do cronograma de execução do projeto de investimento.

“O olhar da Secretaria de Desenvolvimento Econômico é exatamente para gente poder trabalhar com a cadeia produtiva como um todo e lidar com a competitividade e produtividade do setor. Estamos colocando a disposição do setor, três ferramentas principais de apoio, a Investe SP, o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e a formação dos profissionais para essas industrias 4.0, para essas fábricas do futuro”, comentou a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, que também ressaltou o interesse da pasta quanto a desburocratização, ao investimento em inovação e tecnologia para que os produtos fabricados em São Paulo sejam de fato os mais modernos e competitivos globalmente.