Empresas devem ficar atentas à implantação do CNPJ alfanumérico, que passa a ser adotado pela Receita Federal para novas inscrições a partir de 31 de julho. Embora os CNPJs das empresas já existentes permaneçam inalterados, aplicações que não estiverem preparadas para o novo formato poderão apresentar falhas ao consumir serviços disponibilizados pela Receita Federal.
A mudança representa uma evolução no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) diante do crescimento contínuo do número de empresas no país e do iminente esgotamento das combinações atualmente disponíveis. O novo modelo manterá os 14 caracteres, mas passará a combinar letras e números, ampliando a capacidade de novas inscrições. Os CNPJs já existentes continuarão válidos e não sofrerão qualquer alteração.
Para Carlos Afonso, sócio e especialista em finanças do Grupo MCR Contabilidade e Auditoria, empresa com sede em Santo André, o momento exige atenção dos empresários quanto à compatibilidade dos sistemas utilizados no dia a dia das empresas.
“A mudança não altera o CNPJ das empresas que já existem, mas exige atenção à infraestrutura tecnológica utilizada pelas organizações. Sistemas de gestão, emissão de notas fiscais, cadastros e integrações precisam estar preparados para reconhecer o novo padrão. A orientação é que os empresários confirmem, o quanto antes, se seus fornecedores de software já realizaram essa atualização para evitar transtornos operacionais quando os primeiros CNPJs alfanuméricos começarem a circular no mercado”, afirma.
A Receita Federal orienta que empresas e desenvolvedores garantam que seus sistemas informatizados estejam adaptados ao novo formato do CNPJ. Segundo o órgão, entidades que consomem dados diretamente do ambiente principal do CNPJ devem estar preparadas para o modelo alfanumérico, assim como sistemas externos que utilizam integrações via WWebservicesou APIs para consumir serviços da Receita Federal.
A recomendação é que os empresários verifiquem junto aos fornecedores de software ou às equipes responsáveis pela tecnologia da informação se os sistemas utilizados pela empresa já estão preparados para operar com o novo padrão. A Receita Federal também reforça que todas as adequações devem ser concluídas antes da entrada em produção do novo formato.
Apesar da mudança, não será necessário solicitar um novo número de CNPJ ou realizar qualquer procedimento cadastral para empresas já constituídas. A alteração será aplicada exclusivamente às novas inscrições realizadas pela Receita Federal, preservando a validade dos registros atualmente existentes.
