Especialista em direito digital dá 5 dicas de proteção virtual contra golpes e fraudes
O Dia do Cliente, comemorado em 15 de setembro, neste domingo, é uma data criada para valorizar o consumidor e estimular o comércio, tanto físico quanto online. Nesse período, lojas e plataformas virtuais oferecem promoções e descontos atrativos, o que impulsiona as vendas em diversos setores. No entanto, com o aumento das transações no comércio eletrônico, surgem também preocupações sobre a segurança nas compras online. Especialista em direito digital Francisco Gomes Junior, alerta para a necessidade de cautela ao aproveitar ofertas na internet e também nas lojas físicas.
Posso passar meu CPF em lojas e sites de compras?
Nas compras na própria loja (compra física) não há obrigação de fornecer o CPF, sendo uma decisão do cliente. Já nas compras online o fornecimento do CPF é necessário para a emissão da NFE (nota fiscal eletrônica). O mais importante é fornecer apenas os dados necessários para a concretização do negócio. Caso entenda que estão solicitando mais dados do que os necessários, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente da empresa ou outra forma de contato oferecida no site/rede social ou aplicativo.
Como saber se a empresa é confiável?
Sempre pesquise na internet a idoneidade e reputação da empresa. É possível pesquisar em site de reclamações de consumidores, sites de Institutos de Defesa do Consumidor ou mesmo do Procon – Instituto de Defesa do Consumidor. Além disso, verifique a razão social, endereço, telefone e CNPJ, que devem estar visíveis e de fácil acesso para os consumidores.
Como avaliar se o site é confiável?
Um fator importante é a certificação digital. O e-commerce que preserva os dados dos clientes, a segurança da compra, possui selos de segurança e certificações digitais (ISSO) são em tese seguros. Outra dica importante é optar sempre por endereços de URL que apareçam com o símbolo do cadeado. Se o cadeado não estiver fechado os dados podem estar vulneráveis a eventuais ataques.
Qual a forma mais segura na hora de efetuar o pagamento?
Os cartões virtuais têm sido grandes aliados dos consumidores na hora da compra. Por possuírem código e número de cartão único válidos somente para aquela transação específica, o roubo das informações e possíveis fraudes ficam mais difíceis.
Devo confiar em links para pagamento online?
Os links para pagamentos online sempre são gerados a partir de uma plataforma de gestão de pagamento junto ao comerciante. Vale sempre ficar alerta sobre a idoneidade de quem você está comprando, além da origem deste link. Sempre dê preferência para sites que começam com “https” e não “http”. Ainda mais importante do que ter segurança e conhecimento sobre quem está te vendendo, é ter a mesma sensação sobre os parceiros de negócios dessa empresa. Para isso, você pode utilizar sites como Reclame Aqui e o próprio Procon, para fazer pesquisas. As plataformas de pagamento com boa credibilidade são bastante conhecidas, caso se depare com alguma plataforma que nunca ouviu falar, pesquise sua procedência.
“É essencial que o consumidor verifique a segurança dos sites antes de realizar qualquer compra. Desconfie de preços muito abaixo da média e sempre verifique se a página possui certificados de segurança. Além disso, é conveniente usar métodos de pagamento que ofereçam algum tipo de proteção, como o cartão de crédito ou plataformas financeiras, que podem facilitar o reembolso”, aconselha o especialista em cibersegurança.
Outro ponto destacado por Gomes é a importância de ler atentamente as políticas de troca e devolução, que podem variar de acordo com a loja. “No Dia do Cliente, onde as ofertas podem ser vantajosas, o comprador precisa estar atento a essas regras para evitar transtornos futuros”, finaliza.
Dr. Francisco Gomes Júnior: Advogado sócio da OGF Advogados, especialista em Direito Digital e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP). Formado pela PUC-SP, pós-graduado em Direito de Telecomunicações pela UNB e Processo Civil pela GV Law – Fundação Getúlio Vargas. Foi Presidente da Comissão de Ética Empresarial e da Comissão de Direito Empresarial na OAB. Instagram: @franciscogomesadv – @ogf_advogados
