Diante da pressão popular, a Câmara aprovou requerimento contra o decreto do prefeito Filippi que exige tal documento
Comerciantes de Diadema fizeram uma carreata nesta quinta-feira (10/02) na cidade e ainda protestaram com carro de som na frente do prédio da Câmara contra a exigência do passaporte da vacina nos estabelecimentos.
Diante da pressão popular, os vereadores aprovaram na sessão desta quinta requerimento contra o decreto do prefeito José de Filippi Júnior que exige tal documento
Na quinta-feira passada, após polêmica e criticas com relação ao passaporte da vacina para entrar em estabelecimentos comerciais, a Prefeitura de Diadema recuou e a exigência valerá por apenas 30 dias.
A Prefeitura de Diadema emitiu uma nota oficial sobre a manifestação.
Leia a íntegra:
“A Prefeitura de Diadema respeita as divergências de pensamento, inclusive de grupo de poucas pessoas, mas acredita na importância do Passaporte da Vacina e não abre mão de cuidar da vida do morador da cidade.
O Passaporte da Vacina foi instituído como ferramenta essencial no combate à disseminação da Covid-19 em Diadema. A ciência já demonstrou em inúmeros estudos que somente com a ampliação da vacinação é que a sociedade pode vencer a batalha contra o vírus.
Desde o início da exigência do Passaporte da Vacina houve redução de 17% no número de moradores que nem sequer iniciaram o esquema vacinal. Foi registrada também queda de 33% no volume de pessoas que estão com doses em atraso. Dados que mostram que o Passaporte da Vacina é eficaz em sua essência: conscientizar a população sobre a imunização.
Desde o anúncio da instituição do Passaporte da Vacina, a Prefeitura de Diadema estabeleceu mesa de diálogo com os mais variados setores comerciais envolvidos no decreto número 8.095. Há abertura para reivindicações e sugestões, sempre analisadas por comitê intersecretarial.
Foi em meio a essas conversas que setores comerciais entenderam a necessidade de vacinação da população de Diadema. O Shopping Praça da Moça, desde a semana passada, montou um posto de vacinação. Supermercados devem promover campanhas de conscientização de seus clientes”.
Validade
Em edição extra publicada em 3 de fevereiro, no Diário Oficial do Município, o decreto 8.094 de autoria do prefeito José de Filippi Júnior aprimora o decreto 8.087, que instituiu inicialmente o Passaporte da Vacina – que consiste na exigência de apresentação, por parte do cliente, de comprovante de vacinação contra a Covid-19.
Uma das principais demandas dos comerciantes foi atendida pela Prefeitura. O decreto ficará em vigor por 30 dias, até o dia 2 de março. O período pode ser prorrogado se autoridades sanitárias orientarem pela continuidade da medida. Esse pleito foi acolhido depois de reunião de representantes da Prefeitura com comerciantes da cidade.
Supermercados, padarias e lojas similares também foram incluídos na lista de estabelecimentos que são obrigados a exigir o Passaporte da Vacina.
De acordo com a Prefeitura, a respeito das punições a quem desrespeitar o decreto, as sanções estão respaldadas nas leis número 1.510, de 31 de outubro de 1996, número 10.083, de 23 de setembro de 1998. Entre as medidas estão advertência, multa (de até 10 mil unidades fiscais do estado de São Paulo) e até interdição do local.
Nos primeiros dias, a administração adota o caráter educativo do Passaporte da Vacina. Nesta quinta-feira (3), agentes da Vigilância Sanitária percorreram comércios da Avenida Antônio Piranga, no Centro, para destacar a importância da medida. O objetivo do Passaporte da Vacina é ressaltar a importância da imunização, em busca de pessoas que ainda não completaram o esquema vacinal, e, ao mesmo tempo, frear a proliferação da Covid-19.
