Processos de emissão de alvarás e análises de construções e reformas acontecem de forma online, por meio da plataforma Acto, desde março de 2020
A Prefeitura de Santo André ultrapassou a marca de 1 milhão de metros quadrados de projetos analisados e aprovados de maneira digital desde março de 2020, quando a administração implementou a plataforma Acto. Com a adoção do sistema, houve a migração de todos os serviços de responsabilidade do Departamento de Controle Urbano (DCUrb), como os processos de emissão de alvarás e análises de construções e reformas, para o formato online.
Hoje, todos os procedimentos podem ser realizados pelo computador, notebook ou mesmo celular por meio do link https://santoandre.inmov.net.br/initial_home_pages
“Esses números mostram a simplificação, desburocratização e transparência na tramitação de processos de maneira 100% digital, principalmente em tempos de isolamento por conta do combate à pandemia, alçando Santo André a um novo patamar na atração de investimentos e geração de emprego e renda”, afirmou o secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Evandro Banzato.
Atualmente 7.589 usuários estão com o cadastro ativo para a utilização da plataforma, sendo que 15,3%, ou seja, 1.094 usuários são empresários e outros 15,3% são proprietários de imóveis. Os arquitetos representam 13% dos cadastrados no sistema.
As solicitações realizadas desde o início do uso da ferramenta até o último dia de setembro, somadas, resultaram em uma área de projetos analisados e aprovados de, precisamente, 1.044.398 metros quadrados. Levantamento da Acto para a Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego, pasta responsável pelo DCUrb, aponta que de abril do ano passado até setembro deste ano, 26.691 processos foram recebidos. Somente durante o mês de setembro 1.625 processos deram entrada no DCUrb via Acto.
A diretora do Departamento de Controle Urbano, Vera Uchida, reforça a importância da plataforma Acto para a continuidade da prestação de serviços da prefeitura nessa área durante a pandemia, principalmente durante o período em que o atendimento presencial foi suspenso.
“A Prefeitura deu início ao processo de implementação da Acto antes da chegada da Covid-19, mas a plataforma possibilitou que não houvesse interrupção do atendimento ao munícipe e nem sequer redução no ritmo por conta do isolamento. Muito pelo contrário, houve um trabalho bastante intenso, com funcionários em home-office, para que a cidade continuasse a se desenvolver”, disse Vera.
O levantamento da Acto também indica que, desde a implementação da plataforma, 55.591 solicitações que não requerem análises técnicas, como a emissão de certidões, registros e renovações, foram atendidas rapidamente.
De acordo com Banzato, a adoção da plataforma Acto em 2020, que vem sendo aprimorada de maneira consistente, trouxe a agilidade necessária para que os setores econômicos estratégicos da cidade possam se planejar e programar seus investimentos, facilitando novas contratações de mão de obra. “Além dos expressivos números de projetos já tramitados na plataforma, o que reforça o caminho certo são os números da iniciativa privada. Atualmente, a cidade tem mais de R$ 1,5 bilhão de investimentos privados em andamento”, acrescentou.
Investimentos
Santo André é uma das cidades do ABC que atrai os investimentos da construção civil, de acordo com Evandro Banzato, o que demonstra o acerto das decisões tomadas para simplificar a vida dos empresários, o que inclui a adoção da plataforma Acto. “A cidade tornou-se líder na abertura de novas franquias e, somente no setor logístico e de saúde foram anunciados investimentos que ultrapassam os R$ 400 milhões. No mês passado, o Consórcio Nova Ceasa anunciou R$ 300 milhões em investimentos para ampliação e modernização do Ceasa Grande ABC, que serão responsáveis por mais de 20 mil contratações diretas e indiretas”, disse
A adoção do sistema Acto oferece ao usuário benefícios como comunicados enviados eletronicamente, possibilidade de sanar dúvidas a respeito da execução da obra por meio do chat da plataforma, protocolo de serviços todos pela internet, atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana, e acompanhamento passo a passo do projeto.
