Repasses para municípios com mais de 100 mil habitantes começam no dia 3 de abril e vão custear 55 centros de referência e 25 hospitais de campanha
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (26/03) que o Estado vai repassar R$ 218 milhões para enfrentamento ao coronavírus em 80 cidades paulistas com mais de 100 mil habitantes. Na região do ABCD, somente Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires não serão contempladas nesta primeira fase. O dinheiro começa a ser transferido aos municípios para instalação de centros de referência e hospitais de campanha.
“Estas cidades foram escolhidas para ser referência médica e hospitalar”, disse Doria. “Sejam solidários. Podemos acertar ou errar, nós só não podemos minimizar problemas. O Governo de São Paulo fundamenta todas as suas ações em informações científicas no plano da saúde e técnicas no âmbito da economia”, acrescentou.
As cidades mais populosas foram priorizadas porque já são polos regionais em atendimento de saúde. Nesta sexta (27/07), haverá anúncio de um valor específico para os programas contra o coronavírus na capital. E, na segunda (30/03), o Governo de São Paulo vai confirmar um terceiro repasse geral para atendimento de todos os demais municípios do estado.
A divisão dos recursos será feita por critério demográfico – quanto maior a população, maior o repasse – e referenciada no piso de atenção básica do SUS, que é de R$ 4. Serão três faixas populacionais de repasses referenciados em pisos de R$ 8, R$ 10 e R$ 12 por habitante.
As 55 cidades com população entre 100 mil e 300 mil pessoas receberão R$ 8 por habitante, ou duas vezes o piso do SUS. O dinheiro será usado para instalação de centros de triagem e atendimento a casos suspeitos de coronavírus, além da realizaçãde testes. Somadas, todas receberão R$ 74,5 milhões. Nesta categoria está o município de São Caetano com cerca de 150 mil habitantes
Nas 16 cidades com população entre 300 mil e 500 mil pessoas, que incluem as cidades de Diadema e Mauá, e o valor de referência sobe para R$ 10 por habitante. Todas terão que construir hospitais de campanha com leitos de enfermaria, além de espaços de isolamento e assistência social para pacientes que vivem em moradias precárias. O montante total para esses municípios será de R$ 61,4 milhões.
Nas nove cidades paulistas com mais de 500 mil habitantes, o que é o caso de Santo André e São Bernardo, o valor de referência sobe para R$ 12 por pessoa. O repasse também será usado para erguer ao menos um hospital de campanha de maior porte em cada cidade, além do atendimento social a pacientes em situação de vulnerabilidade.
Exceto a capital, que terá repasse anunciado nesta sexta, os demais oito municípios com mais de 500 mil habitantes somam população total de 6,8 milhões de pessoas e irão receber R$ 82,6 milhões para as ações imediatas de combate ao coronavírus.
“O Governo de São Paulo vai trabalhar em conjunto com os municípios. Esses recursos vão impactar frontalmente o interior do estado, com possibilidades de centros de referência e também com leitos de baixa e média complexidade”, disse o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. Ele também fará videoconferências com os prefeitos para detalhar as aplicações da verba emergencial.
