Estudo do Dieese também estima o valor total que será destinado à Região a partir do 13º de todos setores da economia: 3,3 bilhões
Os pagamentos do 13º salário dos trabalhadores da base do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC vão injetar R$ 424,9 milhões em recursos na região, neste ano. Os dados são da estimativa elaborada pela Subseção do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, e levam em consideração os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), assim como as estatísticas do Ministério da Previdência e Assistência Social.
Formada por 71.038 trabalhadores metalúrgicos nos municípios de São Bernardo, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, com salário médio de R$ 5.980,70, a base representa 9,6% da mão de obra formal da região, mas participa com 13% dos recursos pagos ao total de trabalhadores formais e beneficiários da Previdência Social no Grande ABC e com 17,8% do montante pago aos trabalhadores com carteira assinada. Entre os empregados na indústria de transformação, os metalúrgicos do ABC somam 37,3% do total e são responsáveis por 48,1% do montante pago como 13º salário aos trabalhadores deste setor.
Impacto total de R$ 3,3 bi
A subseção do Dieese também estimou o valor total em recursos do 13º salário que serão destinados à região por os setores da economia. Até dezembro de 2018 estima-se que será injetado o montante de R$ 3,3 bilhões no Grande ABC, sendo R$ 2,4 bilhões pagos aos trabalhadores com carteira de trabalho assinada e R$ 905,8 milhões aos beneficiários da Previdência Social, aposentados e pensionistas. Os recursos beneficiam cerca de 1,264 milhão de pessoas, sendo 741,4 mil trabalhadores formais e 522,6 mil beneficiários da Previdência Social.
Do total destinado a título de 13º salário no ABCD, 72,5% originam-se de rendimentos do trabalho formal e 27,5% dos benefícios da Previdência Social. A soma a ser paga sob a forma de 13º salário na região obedece a seguinte distribuição: 26,8% de recursos da indústria de transformação; 27,0% do setor de serviços; 10,1% do comércio; 6,1% da administração pública e 2,3% da construção civil.
Em relação aos municípios, São Bernardo participa com 36,8% dos recursos a serem pagos aos trabalhadores formais e beneficiários da Previdência. Santo André participa com 24,9%; São Caetano com 14,6% e Diadema com 11,7%. O município de Mauá participa com 8,9% dos recursos, Ribeirão Pires com 2,8% e Rio Grande da Serra com 0,4%.
Os trabalhadores, aposentados e pensionistas no ABCDreceberão, neste final de ano, o equivalente a 1,6% dos recursos de 13º salário pagos no Brasil (R$ 211,2 bilhões, segundo o Dieese). Quando comparado com 2017, constata-se uma elevação de 3,5% em termos reais no montante de 13º salário na região pagos a trabalhadores formais, aposentados e pensionistas. A quantidade de pessoas que receberá o 13º salário em 2018 é maior em 2,1% do total estimado em 2017. Contribui para isso a incorporação de 11,4 mil novos trabalhadores com carteira assinada e o aumento de 15,1 mil aposentados e pensionistas em igual período.
Por impossibilidade de medição, a análise não inclui autônomos e assalariados sem registro em carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho, que recebem, ocasionalmente, algum tipo de abono de final de ano.
Criação do 13º
O 13º salário ficou de fora da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) de 1943, promulgada por Getúlio Vargas, por pressão do empresariado da época. Até 1962, havia uma gratificação não regulamentada, que poderia ser concedida de acordo com o critério de cada empresa. Após pressão dos trabalhadores, apesar da resistência dos empresários, o 13º salário foi instituído pelo presidente João Goulart, por meio da Lei nº 4.090 de 13/07/1962. Inicialmente, a lei só previa o pagamento aos trabalhadores do setor privado. Os servidores públicos só passaram a ter direito ao 13º a partir da Constituição Federal de 1988.
