Doria libera repasses para Mauá e São Bernardo para investir no social
Prefeitos Atila Jacomussi e Orlando Morando participaram de cerimônia, no Palácio dos Bandeirantes, que contemplou 261 municípios por meio do Fundo Estadual
Prefeitos Atila Jacomussi e Orlando Morando participaram de cerimônia, no Palácio dos Bandeirantes, que contemplou 261 municípios por meio do Fundo Estadual
O governador João Doria liberou recursos para vários municípios nesta semana para usar no social. Mauá e São Bernardo divulgaram que receberam R$ 348,2 mil e R$ 2,3 milhões, respectivamente.
“Fui ao Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, onde estivemos junto ao governador João Doria para a assinatura de R$ 348,2 mil em recursos que serão transferidos do Fundo Estadual de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, para destinarmos a organizações da sociedade civil que realizam atividades de inclusão social para a rede de proteção básica, média e alta complexidade”, disse o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi.
De acordo com o prefeito, entre as entidades que serão beneficiadas estão: Instituição Nova Era Novos Tempos, Associação Estrela Azul, Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Apasma (Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Mauá), Instituto de Incentivo à Vida – Casa de Acolhida Isabel Soler e Instituto Monsenhor José Benedito Antunes.
São Bernardo
Prefeitura de São Bernardo, por meio da Secretaria da Assistência Social, foi contemplada com recursos de R$ 2,3 milhões para o ano de 2020 vindos do Governo do Estado. O objetivo deste aporte é aprimorar a política de Assistência Social e o atendimento de pessoas em alta vulnerabilidade social. No total, o Estado repassou R$ 128,8 milhões para 261 municípios por meio do Fundo Estadual da Assistência Estadual para os Fundos Municipais.
A cerimônia foi feita na nesta quinta-feira (27/02), no Palácio dos Bandeirantes, e contou com a presença do prefeito Orlando Morando, do governador João Doria, dos secretários estaduais Célia Parnes (Desenvolvimento Social), Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional), José Henrique German (Saúde), da deputada estadual Carla Morando e do secretário de Assistência Social de São Bernardo, Carlos Romero.
“Este recurso tem a missão de aprimorar a política de Assistência Social de nosso município, bem como o atendimento de pessoas em alta vulnerabilidade social. Essa ação faz parte da política municipalista desenvolvida pelo governador João Doria a fim de dar mais apoio aos municípios, e ainda tem um olhar muito especial para quem mais precisa”, afirmou o chefe do Executivo.
Para o governador João Doria, o setor social é uma das grandes prioridades do governo e os municípios são parceiros importantes no atendimento às pessoas em alta vulnerabilidade social. “Ao repassarmos este montante para os municípios, os ajudamos a acolher o público mais desprotegido na sociedade brasileira.
ATENDIMENTO
Segundo o Sistema Único de Assistência Social, é responsabilidade do Estado o co-financiamento de serviços, ações e programas socioassistenciais. O repasse é realizado de acordo com as ações definidas no Plano Municipal de Assistência Social. Desta forma, as Prefeituras alocam a verba de acordo com sua realidade.
Em São Bernardo, esses recursos serão destinados à proteção social básica e especial, que compreendem o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida, Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas e Famílias em Situação de Rua (Casa de Passagem), e Serviço de Acolhimento Institucional – Residência Inclusiva.
No total, cerca de 2.500 pessoas são beneficiadas com este atendimento. Todas essas ações são executadas por organizações sociais do município, inscritas e habilitadas por meio de edital, após prévia análise de plano de trabalho e com capacidade técnica comprovada. A Secretaria de Assistência Social também recebe aporte financeiro do município e do Governo Federal.