Fake News sobre coronavírus pode gerar multa no Estado

Deputado estadual Thiago Auricchio (PL) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que prevê multa de até R$ 5.522

Deputado estadual Thiago Auricchio (PL) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que prevê multa de até R$ 5.522 para quem divulgar fake news. Foto: Divulgação

A divulgação de fake news sobre o coronavírus em São Paulo pode estar com os dias contados. Isso porque o deputado estadual Thiago Auricchio (PL) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que prevê multa de até R$ 5.522 para quem divulgar notícias falsas sobre a pandemia por meios eletrônicos.

“Vivemos na era da informação e infelizmente muitas pessoas utilizam dessas ferramentas para divulgar conteúdos mentirosos com intenções maldosas. Usar desse expediente durante uma pandemia é algo grave, irresponsável e que merece punição. A desinformação é perigosa em qualquer momento, mas, no quadro atual se torna mais grave pois pode custar vidas. Não podemos ser coniventes com situações desse tipo. É triste constatar que isso se tornou algum comum”, explica o deputado estadual.

A norma estabelece multa de 20 a 200 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) para quem divulgar, por meio eletrônico ou similar, informações ou notícia falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado. Cada UFESP tem o valor de R$ 27,61 e os valores arrecadados com as punições serão utilizados integralmente na prevenção e enfrentamento de doenças previamente definidas em escalas de gravidade. Logo após apresentar a proposta, o parlamentar enviou um ofício ao governador solicitando seu apoio na aprovação do projeto.

“É uma medida que já é realidade em alguns estados e que, infelizmente, me vejo obrigado a apresentar. Fake news é extremamente grave pois gera pânico a população e obriga os órgãos do Estado a parar suas atribuições para desmentir essas informações falsas. Precisamos dar um basta nisso. Espero que o projeto seja aprovado o mais breve possível”, pontua Thiago Auricchio.