Com base atualizada nesta sexta-feira (25/09), o Legaliza Diadema, programa da Prefeitura para regularização de débitos municipais, vem registrando forte adesão da população e já alcançou 1.948 acordos válidos desde o início da campanha, em 21 de agosto. O número representa o dobro das adesões registradas no último balanço divulgado pela Prefeitura, em 9 de setembro, quando eram 974 acordos.
Até o momento, os acordos representam cerca de R$ 9,8 milhões em valores negociados, com R$ 4,7 milhões já pagos pelos contribuintes. O programa também já concedeu aproximadamente R$ 4,9 milhões em descontos, ampliando as condições para que moradores possam regularizar suas pendências com o município.
Do total de acordos válidos, 1.044 foram quitados e 904 estão parcelados. A possibilidade de escolher entre pagamento à vista e parcelamento tem contribuído para ampliar o acesso ao programa e permitir que cada contribuinte escolha a alternativa mais adequada à sua situação financeira.
“Os números mostram que o Legaliza Diadema está sendo bem recebido pela população. A proposta sempre foi criar uma oportunidade para que as pessoas pudessem regularizar suas pendências com condições mais acessíveis. Quando o contribuinte consegue resolver sua situação, a cidade também ganha, porque esses recursos retornam em forma de serviços e investimentos para a população”, afirmou o prefeito Taka Yamauchi.
Prazo vai até 10 de dezembro
A adesão ao Legaliza Diadema pode ser realizada até 10 de dezembro. Os contribuintes podem consultar seus débitos, verificar as condições disponíveis e simular as opções de pagamento pelo Portal da Prefeitura de Diadema.
O atendimento também está disponível na Central de Atendimento e no Poupatempo – Rua Amélia Eugênia, No 397, Centro, Diadema.
A Prefeitura orienta os contribuintes interessados a não deixar a regularização para os últimos dias e aproveitar as condições especiais oferecidas pelo programa dentro do prazo estabelecido. Mais informações pelo link: (https://portal.diadema.sp.gov.br/legaliza-diadema/)
Para o secretário municipal de Finanças, José Luiz Gavinelli, o andamento está em um bom ritmo. “Os moradores estão cada vez mais nos procurando e se certificando que as condições de regularização estão muito boas. Vamos seguir trabalhando para quem busca essas condições possa realizar esse procedimento”, destacou.
Condições facilitadas
Uma das principais vantagens do Legaliza Diadema é a possibilidade de parcelamento dos débitos em até 18 vezes no cartão de crédito. Nessa modalidade, o contribuinte pode distribuir o pagamento em parcelas, enquanto a Prefeitura recebe o valor à vista.
No Refis Geral, de acordo com as condições previstas no programa, o pagamento com cartão pode contar com 100% de isenção de multas e juros. Também é possível parcelar diretamente com o município em até 12 vezes, conforme o tipo de débito e as regras de adesão.
Para os débitos de ITBI, o programa prevê redução da alíquota de 2,5% para 1,5%. O imposto não pode ser parcelado diretamente pela Prefeitura em razão da legislação federal, mas pode ser dividido no cartão de crédito.
