Prefeitura entrega 39 títulos de propriedade; próximo a ser beneficiado é o Núcleo “Canheminha”, que fica no Jardim Canhema
As famílias dos Núcleos Habitacionais “Vera Lúcia” e “Águia de Ouro”, no bairro Taboão, ganharam regularização fundiária de suas moradias. Agora, elas têm a propriedade de seus imóveis. A cerimônia de entrega dos primeiros 39 títulos de propriedade ocorreu nesta quarta (18/12).
No evento, o prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), disse que a regularização fundiária é prioridade da sua gestão. “Vocês estão ganhando, gratuitamente, o terreno em que estão morando. Também não tiveram nenhum custo nesse processo. Estamos trabalhando muito para oferecer dignidade aos moradores”, disse.
Durante o evento, a secretária municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Regina Gonçalves, disse que com a regularização dos terrenos, as famílias passam a ser proprietárias, condição que facilita o acesso a bens e serviços do município e pleno exercício de cidadania, ao contrário da Concessão de Direito Real de Uso por 90 anos, que mantinha a Prefeitura como dona do terreno. “Nossa equipe, trabalhou com determinação para garantir o direito à propriedade e à segurança jurídica”, afirmou a secretária.
A moradora Rosinalva da Silva Pereira, que está no Núcleo Habitacional Águia de Ouro há 25 anos, foi uma das contempladas com o título de propriedade. “Agradeço à Prefeitura por esse presente que foi uma grande conquista para todos nós moradores, pois agora nos sentimos realmente donos de nossas casas”, disse. “A valorização não é apenas dos imóveis, mas também das famílias que lá residem”, completou.
O representante do Núcleo Habitacional Vera Lúcia, Geraldo Cornélio Gomes, de 72 anos, também comemorou o título de propriedade. “Esse foi o melhor presente de Natal que nossa comunidade poderia receber”, comemorou.
A regularização fundiária é uma prioridade do atual governo. Em agosto passado, a Secretaria de Habitação regularizou 72 lotes do Núcleo Habitacional Três Mosqueteiros, no bairro do Inamar. Outros processos estão em andamento. O próximo a ser beneficiado é o Núcleo “Canheminha”, que fica no Jardim Canhema. Já a partir do próximo ano, os proprietários desses imóveis passarão a pagar o “IPTU Social”, como já fazem diversos outros moradores da cidade. O valor desse tributo é de R$ 227 por ano.