O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou nesta segunda-feira (16/09) a candidatura do deputado estadual Atila Jacomussi (União Brasil) à Prefeitura de Mauá em 2024. De acordo com a tutela antecipada deferida pelo ministro Teodoro Silva Santos, o ex-prefeito está apto a estar nas urnas no pleito de 2024.
Segundo parecer do magistrado, a parte requerente, no caso Atila, teve razão quanto ao efeito suspensivo e cobrou a Câmara dos Vereadores de Mauá, cuja base é dominada pelo prefeito Marcelo Oliveira (PT), em relatórios contrários a Atila.
“Nenhum dos processos que conduziram à aprovação dos Decretos Legislativos questionados, houve notificação do requerente (Atila) para o exercício da defesa e do contraditório antes da elaboração do parecer da comissão de Finanças da Câmara Municipal, com grave comprometimento do devido processo legal e das garantias fundamentais previstas na Constituição Federal. Em especial, a casa legislativa do município não concedeu a oportunidade de se produzirem provas que pudessem contribuir para a formação do convencimento dos vereadores quanto à análise das contas dos anos em que o Sr. Atila ocupou o cargo de Prefeito”, concluiu.
Dessa forma, Atila está confirmado nas urnas pela eleição a prefeito de Mauá já que o pedido de impugnação do registro de candidatura foi feito com base na rejeição das contas na Câmara. O deputado estadual busca o segundo mandato lidera todas as pesquisas de intenção de voto.
No momento da abordagem, os suspeitos tentaram fugir, mas foram contidos pelos policiais; com eles,…
Na abordagem, nada de ilícito foi encontrado com o suspeito, mas a consulta veicular revelou…
Ecovias reforçou que colabora com a PM Rodoviária e investiu na ampliação do sistema de…
Tráfego ficou lento do km 40 ao 49 do Rodoanel e causou transtornos ,principalmente nessa…
Alunos cobram mais ventiladores e dizem que ensino fica prejudicado sem as aulas presenciais
Proposta foi recebida com entusiasmo pelos Guardas Civis Municipais, que compareceram em peso à Câmara