DAEE promete início das obras do Piscinão Jaboticabal em 2020

Órgão estadual enviou ofício ao Consórcio Intermunicipal Grande ABC com dados sobre projeto

Órgão estadual enviou ofício ao Consórcio Intermunicipal Grande ABC com dados sobre projeto do piscinão. Foto: Divulgação/Consórcio

Em ofício enviado ao Consórcio Intermunicipal Grande ABC, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo comunicou que as obras do Piscinão Jaboticabal, apontado como a principal projeto de combate à enchente na região, devem começar em janeiro de 2020.

O órgão estadual se manifestou após pedido de informações atualizadas sobre o empreendimento feito pela entidade regional que representa as sete cidades. Segundo o DAEE, encontra-se em apreciação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o projeto de lei encaminhado pelo governador João Doria que solicita a aprovação para o Estado contratar operações de crédito de R$ 300 milhões junto às instituições de crédito nacionais e estrangeiras para implementação do projeto.

O DAEE informou no ofício que o cronograma do empreendimento prevê a conclusão desta etapa e do processo licitatório até dezembro. “O período de obras está previsto para 18 meses, iniciando-se em janeiro de 2020”, diz o documento do departamento estadual.

A construção do Piscinão Jaboticabal nas proximidades da Rodovia Anchieta e na confluência entre os ribeirões dos Couros e dos Meninos, na divisa entre São Bernardo, São Caetano e São Paulo, é uma demanda antiga do Consórcio ABC e debatida há pelo menos dez anos.

O projeto foi destravado em março, após fortes chuvas que atingiram a região. Na ocasião, os prefeitos das sete cidades, liderados pelo presidente do Consórcio ABC e prefeito de Santo André, Paulo Serra, fizeram reunião com o governador João Doria e apresentaram documento que apontava a importância da obra no combate às enchentes no Grande ABC.

Em julho, o Governo do Estado publicou o Decreto de Utilidade Pública (DUP) para desapropriação das áreas necessárias para a construção do piscinão, apontado pelo Plano Regional de Macro e Microdrenagem do Grande ABC, elaborado pelo Consórcio ABC, como o principal projeto de combate às enchentes da região.

O custo total do empreendimento está estimado pelo DAEE em R$ 315 milhões, sendo R$ 125 milhões correspondentes ao custo das desapropriações e R$ 190 milhões às obras. O piscinão deve ocupar área de 166,9 mil metros quadrados e capacidade para absorver 900 mil metros cúbicos de água.

“O DAEE deve enviar representante para dar detalhes técnicos do projeto na Assembleia Geral dos Prefeitos de outubro”, afirmou o vice-presidente do Consórcio ABC, Adler Teixeira-Kiko, que presidiu a reunião desta terça-feira (3/9) na ausência, por um problema de saúde, do presidente da entidade regional e prefeito de Santo André, Paulo Serra.