Cachês já passam de 90 dias do prazo prometido inicialmente; Prefeitura diz que atraso está relacionado a fluxo financeiro
O Festival de Inverno de Paranapiacaba aconteceu em julho deste ano, mas ainda rende assunto entre os quase 300 artistas que integraram as 66 atrações. É que parte deles ainda não recebeu o pagamento pelo trabalho, valor aguardado inicialmente para 30 dias após as apresentações, ou seja, o mês de agosto.
Com cachês em média de R$ 2 mil a R$ 3 mil, os profissionais que fizeram apresentações envolvendo música, dança, teatro, contação de histórias, circo, capoeira e outras atividades artísticas e culturais, afirmam que contavam com um atraso, mas não de tanto tempo. Ao final deste mês, quando dizem já saber que não receberão, estarão completos 90 dias da promessa inicial de pagamento.
De acordo com uma das integrantes de um grupo de teatro, que preferiu não se identificar por temer represálias, a Prefeitura de Santo André já é famosa por atrasar pagamentos após eventos de grande porte como o aniversário da cidade, em abril, e o Festival de Inverno.
“O edital diz que o pagamento sai em 30 dias de acordo com a disponibilidade dos cofres da Prefeitura. No aniversário da cidade, eles avisaram que o pagamento sairia em 90 dias. De fato, pagaram no 87º dia. Mas agora já ultrapassaram e avisaram que em novembro não sai. Realizamos nosso trabalho, respeitamos os horários e cumprimos o que nos foi solicitado. Acho que é um descaso e desrespeito à classe artística. Lamentamos muito”, disse.
No aguardo do cachê de R$ 2,5 mil, o ator profissional Marcelo de Castro, 44 anos, apresentou no festival seu show intitulado “Histórias Mirabolantes”, espetáculo que mistura o solo que faz como palhaço com contação de histórias e participação das crianças da plateia.
Apesar de trabalhar sozinho em cena, conta com um apoiador técnico, além de uma fotógrafa que faz as imagens do trabalho, e outras pessoas. Todos dependiam do pagamento da Prefeitura para receber. “Paguei alguns com o dinheiro do meu próprio bolso, outros ainda estão sem receber como eu. Acho que é uma falta de respeito com o trabalho, que não é um hobby e precisa ser valorizado. O artista precisa pagar suas contas como todo trabalhador”, critica.
Castro também afirma que a produtora que o representa teve de emitir um documento a pedido da Prefeitura dando uma espécie de ciência de que o pagamento seria realizado com atraso. “Se eu deixo de me apresentar, pago uma multa. Se eles não me pagam no prazo, nada acontece. Para nós, isso tudo é cansativo e um grande problema receber de maneira tão tardia. Fico pensando se não vai ser um calote.”
A Prefeitura explicou, por meio de nota ao ABCD JORNAL, que o documento a que o artista se refere é uma carta de prorrogação de prazo de pagamento e que os pagamentos serão feitos em uma única parcela, de acordo com a data de entrega da nota fiscal/recibo e respeitando a ordem cronológica de pagamento prevista na lei.
Na sessão desta terça-feira (14/11), o vereador Ricardo Alvarez (PSOL) usou a tribuna da Câmara para falar sobre o assunto. O parlamentar oposicionista protocolou uma indicação ao prefeito Paulinho Serra solicitando o pagamento imediato dos artistas e citando “um desrespeito com a classe artística”.
“Queremos saber qual o critério, por que uns recebem e outros não, e pedir para quitar a fatura até porque os valores são reduzidos em relação ao festival de inverno”, disse Alvarez na tribuna.
Mais explicações
A Prefeitura também informou, ainda por meio de nota, que o valor total para o pagamento dos 66 grupos selecionados para o festival é de R$ 183 mil e que são efetuados de acordo com a estrita ordem cronológica de pagamento prevista na legislação pertinente.
“A Secretaria de Cultura já encaminhou todos os pagamentos logo após a conclusão do evento. A Secretaria de Gestão Financeira efetiva os pagamentos, que são liquidados de acordo com a disponibilidade financeira da Prefeitura”, diz a nota, que também afirmou que o atraso nos pagamentos não está relacionado a forma de contratação, mas ao fluxo financeiro da Prefeitura.
A nota também informa que a contratação dos artistas, assim como qualquer outra, segue o disposto na legislação e que para os próximos eventos não haverá mudança no formato.
