Secretário de Cultura admite que houve equívoco ao colocar na ata recurso para implementação de concha acústica e salas anexas
O Conselho de Cultura de Mauá votou pela segunda vez nesta terça-feira (28/09) à noite recurso para o setor. Na semana passada, o órgão havia aprovado um recurso de R$ 180 mil, mas o fato foi parar no MP (Ministério Público) após questionamentos do conselheiro Renato Teixeira Francisco.
Durante a reunião desta terça, o Conselho decidiu suprimir R$ 60 mil que seriam destinado para a implementação da concha acústica e de duas salas anexas à Casa do Hip Hop. O secretário de Cultura, Caio Evangelista, afirmou ter havido um equívoco na inclusão desse item na ata da reunião da semana passada.
De acordo com o secretário, esse investimento será feito por meio de uma permuta. “Houve um equívoco na ata da reunião da semana passada. Na realidade, estamos cedendo um espaço para a realização de um festival e haverá recursos vindos da permuta do estacionamento que serão aplicados na implementação da concha acústica”, explicou.
Caio Evangelista afirmou que não todos os projetos da cultura visam dar um retorno para a população e que “não existe qualquer tipo de irregularidade” na destinação dos recursos aprovados pelo Conselho.
Na reunião desta semana ficou deliberado que do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura R$ 60 mil vão para contratação de professores para cursos de oficinas culturais, R$ 15 mil para a manutenção dos próprios públicos da Secretaria de Cultura, além de R$ 45 mil na conta do Proac como contrapartida. “Por causa dessa verba de contrapartida, o município receberá R$ 300 mil do governo do Estado”, informou o secretário.
O conselheiro de Cultura de Mauá Renato Teixeira Francisco, autor da representação ao MP (Ministério Púbico), na sexta-feira (24/08), acusou supostas irregularidades em reunião do Conselho Municipal de Cultura, realizada em 20 de agosto, para deliberar sobre a destinação de R$ 180 mil depositados no Fundo de Apoio e Fomento à Cultura. “Alguma coisa tinha, pois R$ 60 mil foram retirados. Nesta segunda reunião só concordei com a verba de contrapartida. Ainda tenho dúvida sobre a destinação dos demais recursos. Mantenho minha opinião de que do Fundo deveria ser utilizado com artistas locais e não em obras e manutenção dos prédios públicos”, avaliou.
Para o secretário, o conselheiro está desinformado quanto à nova lei de aplicação dos recursos do Fundo e disse que pode ser usado em manutenção. “Desde 2009 a nova lei permite receber captar e investir em próprios públicos. O teatro foi reformado recentemente, mas temos de comprar lâmpadas cênicas, que são diferentes das comuns”, concluiu.
