À medida que o ano se encerra, as preocupações financeiras começam a surgir, especialmente com o pagamento de impostos como o IPVA. Para os proprietários de veículos em São Paulo, é essencial estar atento ao IPVA 2024. A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou recentemente o calendário oficial para este imposto, trazendo boas notícias: o IPVA 2024 promete ser mais acessível.
Segundo o Decreto nº 68.142/2023, publicado no Diário Oficial do Estado, os contribuintes têm opções flexíveis para o pagamento. É possível optar pelo pagamento em cota única em janeiro, aproveitando um desconto de 3%, ou realizar o pagamento integral em fevereiro, sem desconto. Além disso, há a possibilidade de parcelamento em até cinco vezes, de janeiro a maio, de acordo com o final da placa do veículo.
Embora a tabela de valores venais ainda não tenha sido divulgada pela Sefaz-SP, os contribuintes podem realizar uma simulação. Para isso, basta multiplicar o valor venal do veículo, disponível na Tabela Fipe, pela alíquota do Estado. Por exemplo, um carro avaliado em R$ 100 mil terá um IPVA de R$ 4.000, considerando a alíquota de 4% em São Paulo.
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O pagamento do IPVA 2024 pode ser feito de maneira prática e segura. Os contribuintes podem utilizar o número do Registro Nacional de Veículo Automotor (Renavam) para quitar o imposto online, em terminais de autoatendimento, agências bancárias ou casas lotéricas. Uma novidade é a opção de pagamento via Pix, disponível no portal da Sefaz-SP.
As alíquotas do IPVA em São Paulo devem se manter as mesmas: 4% para automóveis de passeio e 2% para picapes de cabine simples, ônibus e motocicletas. Caminhões terão uma alíquota de 1,5%, enquanto veículos para locação serão tributados em 1%.
Diversas categorias de veículos podem ser elegíveis para isenção do IPVA. Isso inclui veículos de pessoas com deficiência (PCD), táxis, transporte escolar, veículos de entidades filantrópicas e religiosas, e carros antigos. Para verificar a elegibilidade, é recomendável consultar os órgãos de trânsito estaduais e a legislação vigente.
O IPVA é um imposto anual obrigatório que contribui significativamente para áreas como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. Metade do valor arrecadado é destinado ao município de registro do veículo, e a outra metade, ao Estado.
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