Compra de créditos tributários ajuda a impulsionar o caixa das empresas

Com a aprovação da reforma tributária, serviço inédito no país permite que as empresas enfrentem o período de implementação das novas regras de forma mais estratégica

Há 23 anos à frente do Grupo Assertif, José Guilherme Sabino é o responsável pela operação que já recuperou mais de R$ 3 bilhões para empresas brasileiras de todos os segmentos. Agora, de olho na explosão das compensações tributárias, que atingiram o valor histórico de R$ 249 bilhões em 2023, o empresário se prepara para um novo desafio ao lançar um serviço inédito no mercado. Ele pretende comprar créditos tributários e dessa forma, garantir fluxo de caixa aos clientes.

Com isso, estima conquistar uma fatia de 5% desse mercado, ávido por soluções mais estratégicas para atravessar o período de implementação das novas regras definidas pela reforma tributária. “Mais do que nunca as empresas precisam se debruçar com lupa sobre o planejamento tributário, já que o emaranhado de leis ficará ainda mais complexo até 2033, quando o processo de implementação da reforma será concluído,” afirma Sabino.

A expectativa do presidente da Assertif é que o novo serviço desperte grande interesse em empresas de todos os portes. “Assertif Tributos já fazia toda a mineração dos dados tributários desde o levantamento técnico de forma aprofundada da situação tributária do cliente, identificando créditos fiscais e previdenciários disponíveis até a operacionalização da recuperação de créditos. Agora demos um passo à frente e criamos a Assertif Pay, que vai comprar o valor desses créditos das empresas e disponibilizá-los de forma rápida e segura.”

Segundo Sabino, o serviço cria um ciclo virtuoso positivo em vários aspectos. “Além de melhorar o caixa das empresas, a compra de créditos tributários impulsiona a economia do país, trazendo conformidade e ganhos para todos os agentes da cadeia.”

Independentemente do segmento ou do tamanho, é bastante comum que empresas tenham crédito tributário para recuperar, seja por pagamento a mais de tributos ou por vitórias em ações de recuperação de crédito na Justiça. “Muitas vezes esses valores são desconhecidos. Nossa missão é fazer essa mineração de dados tributários e trazer os créditos de volta para o cliente, agora, com a possibilidade de antecipação” explica Sabino.

O presidente do Grupo Assertif lembra que as compensações tributárias dispararam nos últimos cinco anos, registrando um aumento de 142% no período, segundo dados da Receita Federal. “Mais de um terço do volume de 2023 são créditos de decisões judiciais. Temos muito espaço para trabalhar e ajudar as empresas a crescerem.”

Sabino destaca que só a compensação referente à “tese do século”, da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, custou mais de R$ 60 bilhões à União no ano passado. Essa foi uma das principais causas, segundo o governo federal, para o déficit de R$ 230 bilhões registrado em 2023.

Os dados do Fisco ainda indicam que, em 2023, o número total das compensações foi 11% superior a 2022, quando a perda de receita por arrecadação atingiu R$ 215 bilhões.

O presidente do Grupo Assertif explica que as compensações cresceram expressivamente a partir de 2019, por conta da tese do século e atingiram o pico em 2021, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou os embargos de declaração no caso e estabeleceu que o ICMS deveria vir destacado na nota fiscal.

A expansão do Grupo Assertif

Especializado em soluções financeiras e tecnológicas que já impulsionaram o capital de mais de 2500 clientes, o Grupo Assertif atua há 23 anos no setor de mineração, revisão e recuperação de créditos tributários e gestão de depósitos recursais e judiciais.

“Nosso objetivo sempre foi fomentar a conformidade das empresas e reduzir custos através de soluções precisas e uma equipe técnica altamente capacitada. Mas com o tempo, percebemos que poderíamos ajudar nossos clientes além da recuperação de créditos tributários. O mais importante, que era a relação de confiança, nós já tínhamos desenvolvido,” explica Sabino, que chegou a contratar uma consultoria da Fundação Getúlio Vargas para projetar os próximos passos da empresa. “Fizemos um planejamento detalhado, mas aí veio a pandemia e tivemos que nos reinventar em outro cenário”.

Desde então, o Grupo Assertif já criou novas verticais como Smart Discover (ferramenta de monitoramento da saúde tributária das empresas, em tempo real), Seguros e Benefícios, Saúde & Bem-estar, BPO (terceirização de processos operacionais fiscais, financeiros, folha de pagamento e contábeis) e a inédita Assertif Pay, que deve provocar grande movimentação no mercado com a antecipação de créditos tributários.

Com presença em todo o território nacional, o Grupo Assertif se destaca nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Distrito Federal. “Crescemos por conta da qualidade do atendimento personalizado que dispensamos a nossos clientes, e pela assertividade na entrega, conceito que inspirou o nome da empresa”, reforça Sabino, que atribui o sucesso nos negócios também a valores como ética e transparência.