Com processo sob sigilo, TRF3 analisa se transforma prisão de Atila em preventiva

Fato pode complicar vida do prefeito, pois esse tipo de prisão não tem prazo para soltura; neste caso, vice Alaíde Damo terá de assumir cargo

O futuro do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), e de seu secretário de Governo, João Eduardo Gaspar (PC do B), agora, está nas mãos desembargador federal do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) ,Maurício Kato. Dependendo da sentença, a situação do gestor pode se agravar, pois o desembargador pode transformar a prisão que hoje é temporária em preventiva. Neste caso, não há prazo para a soltura. A prisão temporária vale por cinco dias, podendo ser prorrogada por mais cinco dias.

Atila e Gaspar foram presos em flagrante na quarta-feira (09/05) porque tinham dinheiro em casa. O prefeito possuía R$ 87 mil enquanto o secretário R$ 588,4 mil. Ambos são investigados pela Operação Prato Feito, deflagrada pela Polícia Federal para desarticular cinco grupos criminosos de empresários que faziam lobby junto às prefeituras para serem contratados e junto com os agentes políticos desviavam dinheiro repassado pela União para aplicar em merenda escolar. Vários municípios no País são investigados. No Estado de São Paulo, são 19 Prefeituras, sendo duas delas no ABCD: São Bernardo e Mauá.

De acordo com a assessoria de imprensa do TRF3, o processo está sob sigilo. O Tribunal ressaltou que antes do início dessa análise, a 1ª Vara Criminal Federal da Capital julgou nesta quinta-feira (10/05) que a prisão do prefeito e de seu secretário foram legais. “O resultado foi que a juíza federal responsável pela audiência não constatou nenhuma ilegalidade na prisão. Agora, o processo retorna ao Tribunal para que o relator do caso, desembargador federal Maurício Kato, analise a possibilidade de transformar a prisão em prisão preventiva”, informou a assessoria do TRF3.

Em Mauá, o clima no Paço é de tensão e expectativa. Os aliados de Atila projetam um julgamento rápido e que termine com a soltura do prefeito para que possa reassumir o cargo. No entanto, se o prefeito ficar 10 dias em prisão temporária, assumirá o comando do Paço a vice-prefeita Alaíde Damo, mulher do ex-prefeito Leonel Damo. A família também tem na Prefeitura a ex-deputada estadual Vanessa Damo como secretária de Assuntos institucionais.

Nota

A Prefeitura de Mauá emitiu nota oficial na qual diz que o prefeito Atila Jacomussi prestou esclarecimentos à Justiça Federal, na tarde desta quinta-feira (10/5), sobre a quantia em espécie encontrada em sua residência. “A defesa do prefeito comprovou que o recurso é lícito e declarado no Imposto de Renda do chefe do Executivo mauaense. O valor corresponde ao salário do próprio prefeito, aluguéis de imóveis da família e da pensão de seu filho. A defesa também destacou que durante toda sua vida pública Atila Jacomussi sempre teve suas contas públicas aprovadas e que não há registro de subsídios para nenhuma acusação de má conduta pública”, informou nota.

A Prefeitura ainda disse que o governo municipal “reforça” que está à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos e elucidar a investigação. “Além disso, na operação deflagrada não há qualquer indício de que o prefeito tenha ciência de atos de favorecimento a quem quer que seja ou empresas contratadas. Nada, nem ninguém, apontam sua ligação ou participação em supostas ilicitudes.”