Com a chegada das festas de fim de ano, as queixas por barulho aumentam e o município de São Caetano disponibiliza um número de telefone (156) para receber denúncias por excesso de ruído que, se estiver acima do limite estabelecido, podem ger multas de R$ 1,68 mil a R$ 5 mil. Em casos mais extremos, pode haver até cassação de alvará de licença.
De acordo com a Prefeitura, estabelecimentos comerciais, como bares e restaurantes, são as principais causas de reclamações contra ruído registradas pelos fiscais da Prefeitura de São Caetano. “O morador da cidade que se sentir incomodado, tem o direito de acionar o poder público e, para isso, basta ligar para o telefone 156. A central de emergências SOS Cidadão 156, criada pela Prefeitura para agilizar os atendimentos nas áreas de saúde e segurança, é, também, um caminho para acionar fiscalização referente à perturbação da ordem pública”, informou a Prefeitura.
Vizinhos
Segundo a Prefeitura, também há casos de residências que provocam incômodos à vizinhança. “Em geral, essas queixas são pontuais – e facilmente solucionadas com uma conversa amigável. Reclamações a respeito de barulhos em residências são, geralmente, atendidas pela Guarda Civil Municipal, que busca orientar o munícipe – uma vez que a fiscalização da Seplag (Secretaria de Planejamento) trata, exclusivamente, de empresas com atividade econômica. Caso não haja uma conciliação, o vizinho que se sentir incomodado pode encaminhar uma reclamação ao Fórum”, concluiu o governo municipal.
Ao perceberem a aproximação da viatura, os ocupantes tentaram fugir, dando início a uma perseguição
Decisão sobre concurso publicada no Diário Oficial desta sexta-feira estende para mais dois anos o…
Principal objetivo da mudança é garantir a segurança jurídica da corporação, além da valorização dos…
Entre os destaques do 71º aniversário da cidade está entrega da primeira Clínica Terapêutica de…
No momento da abordagem, os suspeitos tentaram fugir, mas foram contidos pelos policiais; com eles,…
Na abordagem, nada de ilícito foi encontrado com o suspeito, mas a consulta veicular revelou…