Durante ronda noturna de Carnaval, agentes fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Diadema, com apoio da Guarda Civil Municipal, flagraram ontem, 3/3, um morador despejando entulhos na esquina das ruas Álvares Cabral e Tibiriçá, no bairro do Serraria. O infrator sofreu multa de R$ 2.680,00 e apreensão do automóvel Fiat Strada cinza.
De acordo com a legislação do município de Diadema (Lei 2.597/2007, Decretos 6.570/2010 e 6.652/2011), a destinação irregular de resíduos sólidos é considerada infração grave, pois constitui risco ou efetivo dano ao meio ambiente. Lavrado no momento do flagrante, o Auto de Infração Ambiental nº 1000087, emitido pela Divisão de Licenciamento e Controle Ambiental e a Fiscalização Limpeza Urbana, contém essas e outras informações para orientação do infrator.
Além das penalidades já mencionadas, cabe ao morador autuado remover os resíduos jogados indevidamente e comprovar a nova destinação legalizada do entulho.
Prefeitura oferece 16 ecopontos municipais
Todos são responsáveis pela limpeza da cidade e a preservação do meio ambiente. A Prefeitura de Diadema está fazendo sua parte e promovendo um grande mutirão de limpeza urbana, mas a população também precisa colaborar.
A fiscalização está atenta e atuante. Para evitar ser multado, confira os endereços e horários de funcionamento dos ecopontos de Diadema. Cada morador pode entregar por vez, em média, 15 sacos de resíduos, que devem estar separados entre si (um saco para madeira, um saco para entulho etc.).
