Regularização fundiária garante títulos de propriedade a munícipes por meio da entrega de matrículas de imóveis
A emoção tomou conta do pátio da Creche Francisca Zuk neste sábado (26/09) durante a entrega de 133 matrículas a moradores do Núcleo Dominicanos, em Santo André. A ação atende a uma demanda de até 40 anos dos moradores e, por isso, dezenas deles compareceram para celebrar e retirar seus documentos, os quais são emitidos pelo Cartório de Registro de Imóveis, garantem o título de propriedade e proporcionam segurança jurídica para os munícipes.
O evento contou com a participação do prefeito Paulo Serra, do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Ivo de Lima, e de Camila de Araújo, representante do Programa Cidade Legal, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Estado.
O Núcleo Dominicanos teve sua formação em uma área de propriedade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e em 1980 teve início o processo de ocupação espontânea por famílias de baixa renda.
O local possui infraestrutura completa como rede de distribuição de água, de energia elétrica, iluminação pública, rede de esgoto, pavimentação com guias, sarjetas, calçadas e sistema de drenagem das águas pluviais, tendo trafegabilidade total no viário. Há coleta de lixo e transporte coletivo municipal.
Em relação aos equipamentos públicos, o Núcleo Dominicanos possui à disposição dos moradores a Emeief (Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental) Cora Carolina, creches Padre Atillio Tarico e Eloá Cristina Pimentel da Silva, o Cesa Jardim Santo André, a Praça da Cidadania, entre outros. Na área da Saúde o local conta a Unidade Pronto Atendimento (UPA) Jardim Santo André e a recém-reinaugurada Clínica da Família Jardim Santo André.
Santo André já entregou aproximadamente 12 mil escrituras emitidas pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e também em parceria com o Programa Cidade Legal, do Governo do Estado.
