Todos os 600 moradores da área serão atendidos pelo Programa Casa Paulista, na modalidade Carta de Crédito Associativo; apartamentos serão financiados com juros zero e terão estrutura completa
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) ultrapassou a metade do processo de desocupação da comunidade Galpão Eiji Kikuti, em São Bernardo do Campo, com a retirada de 450 famílias que ocupavam moradias irregulares. A ação visa a remover os moradores da área, classificada como de alto risco, e prover atendimento habitacional digno e seguro por meio do programa Casa Paulista, na modalidade Carta de Crédito Associativo (CCA), que viabilizará mais de 600 unidades habitacionais em dois empreendimentos.
Até o momento, mais de 296 famílias já assinaram o contrato para a compra do imóvel com financiamento facilitado feito pela Companhia. Ao todo, o Estado está investindo mais de R$121,9 milhões para subsidiar a compra dos apartamentos.
Equipes da CDHU montaram uma base no local durante a desocupação para auxiliar as famílias na saída dos imóveis. Além disso, para impedir novas ocupações, a Companhia também está realizando demolições das casas, à medida em que ficam vagas.
Para promover a saída imediata das famílias, que estão constantemente expostas aos riscos de incêndios, inundações e desabamentos, será pago auxílio-aluguel de R$ 600 no período previsto para construção dos empreendimentos, que, em média, é de dois anos. Metade deste valor será custeado pela Prefeitura e o restante pela CDHU.
Uma das famílias que vai deixar a comunidade é a de Michele Lorena Oliveira Bruno, de 31 anos. Mãe das pequenas Elisa, de 9 meses, e Helena, de 10 anos, ela finalmente pode desfrutar da sensação de alívio depois de 11 anos morando no local. “Não é bom morar aqui porque não tem água, ou, às vezes, quando tem água, não tem luz. O esgoto é aberto. E tudo isso, querendo ou não, prejudica a saúde da gente, das nossas crianças” Michele complementa dizendo que vivia sempre em estado de preocupação: “Muitas vezes não dá para deixar as crianças brincando porque chove e tem muito rato. A gente dorme preocupado, porque se pega fogo na casa do vizinho, vai pegar na minha, na do outro. Tem muito material aqui que é inflamável, que pode queimar rápido”, relata.
Novo lar
A conquista de um novo lar, que irá promover mais dignidade e estrutura para a família, é comemorada pela autônoma. “É uma vitória porque hoje em dia todo mundo consegue comprar um carro, mas uma casa é mais difícil. Não é de graça, mas a gente vai ganhar um financiamento. Vai sair daqui e ter uma vida mais digna para os nossos filhos, um endereço, um comprovante de residência. A perspectiva de vida é muito boa daqui para frente”, celebrou.
A felicidade de um recomeço também é compartilhada por Farley Jesus Sousa, de 32 anos, que também vivia amedrontado com o risco que o local oferece. “A gente tem muito medo de o prédio cair sobre a gente porque aqui é uma área de risco. O cheiro do esgoto é muito forte, então eu só queria agradecer por sair dessa área e ter sido proporcionado um ótimo lugar para morar”, agradece.
O eletricista recebeu o imóvel dos pais, que foram morar em Minas Gerais, e há sete anos está no local com a esposa, a analista de qualidade Ana Célia, de 39 anos. O casal considera que o novo imóvel vai representar um grande passo para a família. “A gente pretende ter filhos, mas não aqui e graças a Deus está dando tudo certo. Aqui tem muita bagunça, saneamento básico zero, então só o fato de você estar em um lugar mais construtivo, perto de tudo, é melhor, né? É gratificante”, finalizou.
Por meio do CCA, modalidade pela qual as famílias serão atendidas, a Companhia compra diretamente com as incorporadoras as unidades habitacionais e depois as financia para os novos moradores.
O primeiro empreendimento, que já está em fase de contração, será construído na Estrada da Cooperativa, no bairro Alvarenga, e terá 296 unidades, com 50 m² divididos entre uma sala com terraço, dois quatros, banheiro, cozinha e área de serviço. Além disso, o prédio terá estrutura completa, com salão de festa, churrasqueira, quadra poliesportiva, brinquedoteca, playground e sala de medicação. Já o segundo empreendimento está com a documentação sendo finalizada na Prefeitura de São Bernardo do Campo e seguirá o mesmo padrão.
CCA: mais 15,5 mil unidades em aquisição
Por meio do CCA, as primeiras 54 unidades habitacionais foram entregues em maio, com investimento de R$ 9,72 milhões. Além disso, o Governo do Estado está investindo R$ 3 bilhões em 16.684 unidades habitacionais, que estão em produção. Os empreendimentos são inscritos por meio de editais de credenciamento e têm os projetos homologados. Para participar do programa, o conjunto habitacional deve estar incorporado e a documentação técnica e jurídica aprovada pela CDHU.
A iniciativa agiliza o provimento de moradia popular, uma vez que se associa a incorporadoras que já estão com empreendimentos em fase final de aprovação de projetos na Prefeitura. Ou seja, a CDHU não precisará enfrentar todo o trâmite burocrático de obter licenças e aprovação de projetos para a construção das moradias.
Os imóveis têm valor máximo de crédito concedido pelo Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS) de até R$ 180 mil (Data Base Fev/22) e são financiados de acordo com os critérios da CDHU e das diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juro zero e comprometimento de 20% da renda, com o pagamento das parcelas mensais do financiamento de até 30 anos. As famílias também são isentas de encargos durante a fase de obras e o pagamento da primeira prestação vai ocorrer somente 30 dias após a entrega das chaves do imóvel pronto para morar.
Para não onerar o orçamento das famílias na fase anterior a da entrega dos imóveis prontos para morar, o Governo do Estado está arcando com todas as despesas do financiamento, como o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), registro do imóvel em cartório e o seguro de morte ou invalidez permanente durante a obra, garantindo tranquilidade para as famílias.
