Entrega de escrituras integra o Programa A Casa é Minha, responsável pelo processo de regularização fundiária em mais de 40 mil lotes em São Bernardo desde 2017
Mais um avanço do processo de regularização fundiária em São Bernardo foi registrado no fim da tarde desta quarta-feira (15/5), quando o prefeito Orlando Morando realizou a entrega em definitivo de escrituras a 100 famílias do Jardim Marco Polo II, localizado na região do Batistini. A cerimônia, que marcou a conquista da titularidade da moradia, após anos de espera, foi realizada no Ginásio Poliesportivo Marcelo Roberto Dias. Desde 2017, a ação da Secretaria de Habitação municipal, já beneficiou mais de 40 mil famílias.
O chefe do Executivo municipal observa que, embora a Prefeitura tenha investido R$ 345 mil no processo de regularização fundiária do Loteamento Marco Polo II, em média R$ 1.500 por documento, não há qualquer custo para os munícipes que possuem apenas um lote. “Essa é a região da cidade onde nasci e cresci. Vi de perto essas famílias comprarem seu terreno e construir cômodo a cômodo, com muito suor, o que aumenta a minha responsabilidade, enquanto prefeito, de trabalhar para regularizar esses lotes, valorizando o sacrifício de vocês”.
Secretário de Habitação de São Bernardo, João Abukater Neto destaca que o Loteamento Marco Polo II é composto por 242 famílias em área originariamente particular, loteada irregularmente pela Associação dos Moradores do Nova Canaã. Destas, 142 famílias não puderam receber as escrituras por falta de documentação. “Nestes casos, nossas equipes orientam essas pessoas sobre como elas devem concluir esse processo para registro posterior. O importante é que elas têm essa possibilidade de receber o documento”, diz.
Para quem recebe a escritura de seu lote devidamente registrada em cartório, trata-se de um dia especial. Caso do morador do Jardim Marco Polo II, Roque Araújo. “É um presente que estamos recebendo. E justamente hoje, no Dia da Família. A escritura traz dignidade e valoriza nosso imóvel”, observa.
A CASA É SUA, MAS PRECISA REGISTRAR
Com o objetivo de auxiliar famílias ainda não tituladas por falta de documentação, a Secretaria de Habitação de São Bernardo criou uma ferramenta on-line visando facilitar o acesso dos moradores. Os munícipes podem realizar o preenchimento dos dados e envio de documentos necessários para o processo de regularização do lote onde vivem por meio do site: www.saobernardo.sp.gov.br/web/sehab.
AVANÇO
Desde 2017, quando o Programa A Casa é Minha foi criado, mais de 40 mil famílias foram contempladas com a titularidade de seus lotes em diversas áreas de São Bernardo, como é o caso do Jardim Satélite, Alvarenga Peixoto I e II, Rua dos Vianas, Parque São Bernardo, Vila Feliz, Vila Canarinho, Vila Vanguarda, Marco Polo I, Jardim Casa Nova e Novo Parque – 2ª Etapa.
