Recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) gerou crise entre FMABC e sua Mantenedora, a Fundação do ABC
Cerca de 300 docentes, alunos e demais membros da comunidade acadêmica do Centro Universitário Faculdade de Medicina do ABC (FMABC) estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (24/04) em frente ao Hospital Estadual Mário Covas. Em silêncio, a manifestação institucional, aprovada em assembleia pelo Conselho Universitário da FMABC, transcorreu de forma pacífica e reivindicava, especialmente, a autonomia universitária e a garantia de campos de estágio supervisionados.
Por meio de nota, a Fundação de ABC, Mantenedora da FMABC, informou que a manifestação tem origem na resistência do Centro Universitário para o atendimento a uma Recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a FUABC e o MPSP.
Paralelamente, o estopim para a manifestação foi o rompimento de contrato, em 19/04/2024, com a empresa (pessoa jurídica) de um professor da FMABC que atuava de forma terceirizada na área de Clínica Médica do Hospital Estadual Mário Covas. Contudo, em 22/04/2024, houve acerto entre FUABC, FMABC e HEMC para uma proposta de aperfeiçoamento do serviço de Clínica Médica do Hospital, que será apresentada em 30 dias pela disciplina da Clínica Médica da FMABC e deverá privilegiar o cumprimento de metas e do orçamento, assim como as atividades de ensino, pesquisa e assistência. Durante esses 30 dias de desenvolvimento do novo projeto, a empresa terceirizada do professor da FMABC retornará a partir de contrato com o Centro Universitário e responderá novamente pelos serviços de Clínica Médica no Hospital.
Apesar da resolução do impasse com a empresa de Clínica Médica, em 23/04/2024, a FMABC realizou assembleia e votou por unanimidade a manutenção da manifestação em frente ao Hospital.
HISTÓRICO
A desarmonia do Centro Universitário FMABC com a Fundação do ABC teve início a partir de uma Recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhada em 26/01/2024, motivada por irregularidades identificadas nas contratações de alguns funcionários do Centro Universitário FMABC, decididas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desde 2014, e que também descumprem dispositivos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2019 entre FUABC e MPSP. A gestão do Ambulatório e do Laboratório da FMABC também é questionada na Recomendação feita pelo MPSP.
A fim de reunir subsídios para responder ao MPSP, a Fundação do ABC emitiu a Portaria 013/2024, com finalidade diagnóstica, solicitando informações à FMABC relacionadas aos apontamentos do MPSP.
“O único interesse da FUABC é contribuir para a melhoria permanente do Ambulatório e do Laboratório. A proposta é de aperfeiçoamento da gestão administrativa, sem nenhum tipo de interferência na autonomia acadêmica das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Vale mencionar que a Recomendação do MPSP, bem como a Portaria 013/2024 da FUABC, não interfere nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. A FUABC tem buscado estabelecer um amplo fórum de debates, a partir da criação de um comitê misto com representantes da FUABC, do Centro Universitário FMABC e da comunidade acadêmica, visando desenvolver um plano de ação conjunto que respeite todos os aspectos envolvidos”, informou a FUABC.
A instituição completou: “Independentemente de reações adversas e manifestações, a Fundação do ABC seguirá cumprindo rigorosamente seu papel social, cujo foco está centrado no paciente, na prestação de serviços de saúde com qualidade, de maneira resolutiva e humanizada. Ademais, todas as disposições do Termo de Ajustamento de Conduta serão respeitadas, assim como a Recomendação do Ministério Público e as decisões do Tribunal de Contas do Estado”.
