Secretário de Habitação é demitido, mas Prefeitura nega que tenha relação com o confronto ocorrido nesta sexta-feira
Invasores de um terreno na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, no Bairro Eldorado, em Diadema, entraram em confronto com a GCM nesta sexta-feira (1°/03).
Durante a ação, foram utilizadas b0mbas de efeito moral e gás de pimenta. Os invasores atearam fogo em alguns materiais e o caso foi parar na delegacia onde foi registrado Boletim de Ocorrência.
O terreno foi ocupado por 45 famílias e, após a ação dos GCMs, máquinas da Prefeitura derrubaram os barracos.
O vereador Eduardo Minas disse que a posse do terreno é motivo de disputa judicial. ” Existe um litígio nesta área, não estamos aqui para discutir quem é o dono do terreno, estamos aqui para discutir a legalidade do ato por parte da administração pública. A Prefeitura se antecipou à decisão judicial, e em nossa análise, existiram excessos, por isso vamos buscar a responsabilidade em crime de impropriedade administrativa. Iremos acionar a Promotoria de Justiça”, afirmou o parlamentar.
A Prefeitura de Diadema emitiu uma nota oficial e afirmou que uma Comissão Especial Intersecretarial de Controle de Ocupação da Prefeitura de Diadema (CEICO) deliberou e conduziu a desmobilização de uma ocupação que teve início em 10 de fevereiro, no terreno que fica na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, nº 1271, no bairro Eldorado, com o objetivo de desocupar e demolir barracos construídos de forma irregular na área.
“A operação da CEICO encontra respaldo legal. A área possui um Alvará de Aprovação e Execução de Loteamento de Interesse Social, emitido para a Associação Pró-Moradia Liberdade. A associação, reconhecida como a detentora legítima da área, apresentou todos os documentos necessários.O processo de aprovação do projeto incluiu a análise de normas técnicas, licenciamentos ambientais e de infraestrutura pelos órgãos competentes, como GRAPROHAB, SDUH, CETESB, DAEE e SABESP. Esclarecemos que é dever da Prefeitura impedir a ocupação irregular do solo urbano, independente de definição de propriedade, conforme Lei Complementar Municipal 473/2019”, afirmou a nota enviada ao ABCD Jornal.
Paralela a essa ação, Ronaldo Lacerda foi exonerado do cargo de Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano. A Prefeitura nega que tenha relação com o episódio de desocupação. Segundo nota do governo, ele vai assumir futuramente a articulação política durante a campanha municipal de 2024. “Sua exoneração já estava programada, tanto que foi publicada no Diário Oficial de hoje, antes de qualquer ação”, afirmou a gestão do prefeito José de Filippi Júnior, que disputará a reeleição.
