Para minimizar situações de aglomeração de pessoas e diminuir o risco de contágio, serão cancelados eventos municipais ou em espaços públicos já agendados pelo período de 30 dias
A Prefeitura de Diadema informou que, até o momento, na cidade, não tem nenhum caso de Covid-19 confirmado. De acordo com o último Boletim Epidemiológico, há 26 casos suspeitos notificados. Desses, 21 estão em andamento e cinco foram descartados/excluídos.
“A Prefeitura reforça a importância de toda a população colaborar para evitar aglomerações e diminuir o risco de transmissão da doença. A Administração também publicou, nesta terça-feira (17/3), o Decreto nº 7.705 que altera o funcionamento dos serviços públicos em virtude da pandemia do coronavírus”, afirmou.
Conheça as medidas:
Deverão permanecer em teletrabalho, por 14 dias, os servidores que retornaram de viagem ao exterior, bem como aqueles que tiverem contato habitual em ambiente domiciliar ou de trabalho com viajantes que retornaram de viagens internacionais, mesmo que não tenham sintomas de Covid-19. Também permanecem em teletrabalho aqueles considerados em grupo de risco (maiores de 60 anos, pessoas imunodeprimidas, diabéticos, cardíacos, portadores de doenças respiratórias e autoimunes, gestantes e pessoas que realizaram cirurgias nos últimos 30 dias, excluindo-se os servidores da Saúde e Defesa Social.
Para minimizar situações de aglomeração de pessoas e diminuir o risco de contágio, serão cancelados eventos municipais ou em espaços públicos já agendados pelo período de 30 dias e as secretarias também realizarão alterações nos serviços públicos. São elas:
Escolas
- Suspensão gradativa das aulas em creches, escolas municipais e conveniadas, UAB (Universidade Aberta do Brasil) e Fundação Florestan Fernandes (FFF) de 17 a 20 de março e suspensão total de 23 a 31 de março;
- Suspensão das aulas para alunos da FFF maiores de 60 anos por 60 dias.
Atividades culturais e esportivas
- Equipamentos culturais e esportivos do município permanecerão fechados por 30 dias e as aulas suspensas por igual período;
- Alunos maiores de 60 anos estarão suspensos das aulas por 60 dias;
Assistência Social
- Suspensão por 30 dias das atividades coletivas dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, desenvolvidos em equipamentos municipais e conveniados; e das atividades coletivas do Centro Dia Pai;
- Suspensão das atividades do Centro de Convivência da Melhor Idade (CCMI) por 60 dias;
- GECAD-SUAS realizará reavaliação de grupo de risco e reagendará o atendimento;
- Reagendamento dos atendimentos;
- Ampliação do horário de atendimento para banho dos usuários do Centro POP, voltado para pessoas em situação de rua;
- Intensificação dos protocolos de higiene e prevenção aos idosos acolhidos pelo município em serviços conveniados.
Segurança Alimentar
- Restaurantes Populares Bom Gosto ampliarão em duas horas o atendimento e limitarão a ocupação do espaço em 50% de sua capacidade;
Assuntos Jurídicos
- O atendimento da Assistência Judiciária somente será realizado em casos excepcionais e de urgência, mediante agendamento;
- Procon fará apenas atendimento agendado e as audiências estão suspensas por tempo indeterminado;
- Atendimento da Procuradoria Fiscal apenas com agendamento;
- Os atendimentos do CEJUSC estará suspenso por tempo indeterminado, seguindo normativa do Conselho Superior de Magistratura.
Central de Atendimento
- Funcionamento se dará apenas por agendamento prévio, podendo ser alterado em caso de determinação estadual de fechamento das unidades do PoupaTempo.
Defesa Social
- Serviços de Guarda Civil Municipal, Guarda Civil Patrimonial, Diadema Legal e Cemitério Municipal não sofrerão alteração de funcionamento;
- Junta Militar adiará por 30 dias o ato de Juramento à Bandeira.
Transporte
- Afastamento de motorista de transporte coletivo municipal maiores de 60 anos;
- A empresa BENFICA intensificará, ao longo do dia, a higienização de todos os veículos da frota. Para isso, foram designados funcionários extras para pontos de apoio;
- A empresa MOBIBRASIL também intensificará a higienização dos veículos e disponibilizará álcool em gel nas guaritas, pontos de fiscais e terminais de ônibus.
O documento está disponível no link http://www.diadema.sp.gov.br/attachments/article/25834/Decreto-coronavirus.pdf.
