Autos de Infração Ambiental são aplicados pelo Semasa, que atua em parceria com a GCM e a Polícia Militar no combate aos ruídos
A equipe de Fiscalização Ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) constatou 624 infrações relacionadas à emissão de ruído acima dos parâmetros permitidos pela legislação em 2019. Foram 263 Advertências Ambientais e 361 Autos de Infração Ambiental (multas), sendo que este último representou um aumento de 86% em relação ao ano passado.
Os agentes da autarquia atendem as reclamações e denúncias que chegam por meio dos canais de atendimento do Semasa e também atuam durante as operações Pancadão, organizada pela Polícia Militar, e Sono Tranquilo, realizada pela Secretaria de Segurança Cidadã, com participação da Guarda Civil Municipal.
Em 2018, foram 208 Advertências Ambientais e 194 Autos de Infração Ambiental. Os principais problemas verificados pela fiscalização ambiental foram com relação ao uso de som amplificado e eventos com música ao vivo, que exigem adequação acústica.
Ações por toda a cidade
Somente no mês de dezembro, a Fiscalização Ambiental do Semasa percorreu dez bairros de Santo André no combate à poluição sonora. Foram efetuadas 20 vistorias, que resultaram em seis autuações. Das seis autuações, três foram Advertências Ambientais e as outras três foram Autos de Infração Ambiental (multas) de 300 FMPs (Fator Monetário Padrão – equivalente a R$ 1.208,49) cada um.
Os bairros vistoriados durante estas últimas operações foram: Parque João Ramalho, Jardim Alzira Franco, Parque Capuava, Jardim do Estádio, Vila João Ramalho, Jardim Santa Cristina, Parque Miami, Jardim Santo André, Vila Suíça e Condomínio Maracanã.
O Semasa fiscaliza a emissão de ruídos provenientes de estabelecimentos comerciais e de serviços (fontes fixas), como escolas de samba, lojas, igrejas, bares, lanchonetes, etc. O munícipe pode registrar a sua reclamação por meio de um dos canais de atendimento, como Postos de Atendimento, Fale Conosco, pelo site do Semasa ou pelo telefone 115. É importante que o morador denuncie o problema de ruído no momento em que está ocorrendo.
