Entre as reivindicações está a abertura de cadastro para famílias de baixa renda
Integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) foram até o Paço de Santo André para fazer uma manifestação e cobrar a atualização do Plano Municipal de Habitação e mais moradias para famílias de baixa renda. O movimento solicita a abertura de cadastramento.
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Santo André informou que recebeu na tarde desta quinta-feira alguns integrantes de movimentos de moradia. “Como outros resultados positivos da reunião, foram abordados diversos pontos da difusão da lei de Habitação de Interesse Social (HIS), que foi sancionada pelo prefeito Paulo Serra, além da colaboração dos movimentos no cadastramento das famílias e definição de demanda para entidades”, informou a Prefeitura.
O governo afirmou por meio de nota que foram pontuados diversos assuntos, entre eles a remissão de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na fase de execução do projeto dos conjuntos habitacionais Pinheirinho e Santo Dias.
A secretaria orientou o movimento ligado aos conjuntos habitacionais a protocolar os pedidos na Praça de Atendimento. Para o caso da “remissão” o processo passará pelas áreas jurídicas e de finanças e deverá ser encaminhado ao prefeito e posteriormente à Câmara Municipal para sua aprovação.
Durante a conversa, os movimentos também colocaram em pauta serviços de limpeza e manutenção de áreas públicas no entorno a fim de evitar foco de doenças. Os representantes também foram orientados a protocolar o pedido na Praça de Atendimento para posteriores encaminhamentos internos. O mesmo se refere aos pedidos com relação à Saúde com foco no atendimento preventivo contra sarampo e dengue.
“Esta gestão dialoga com todos os movimentos sociais, atuando de forma colaborativa quanto à definição de demanda habitacional, de população de baixa renda e produção habitacional de moradia digna, urbanização e regularização fundiária dos núcleos consolidados”.
