MDV denunciou nesta semana que casas construídas no Parque Miami, perto da Represa Billings, tem esgoto correndo a céu aberto
A Prefeitura de Santo André afirmou por meio de nota que existe projeto de Urbanização do Núcleo Pintassilgo, para a remoção de famílias que moram no Parque Miami, ao lado da Represa Billings, mas que ainda não tem recurso financeiro para a execução. “Oficialmente, dentro do Plano Municipal de Habitação, são aproximadamente 1.777 famílias a serem removidas destas áreas”, informou.
A reposta da Prefeitura acontece depois que o presidente do MDV (Movimento em Defesa da Vida), Virgílio Alcides de Farias, divulgou nesta semana vídeo em que mostra casas construídas do lado da Represa Billings, com esgoto correndo a céu aberto na frente dos imóveis.
“Quanto a questão das famílias que estão morando na Represa Billings, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Santo André informa que a Prefeitura fiscaliza as áreas de mananciais e beira da Represa e mapeia as construções irregulares em área publica. Com isto, trabalha com projetos para urbanização destas áreas (quando a lei permite) e de remoção de outras, onde esta segunda é normalmente a mais frequente visto que a legislação Ambiental hoje não permite a ocupação destas áreas”, informou.
De acordo com a Prefeitura, essas ocupações apontadas pelo Movimento em Defesa da Vida são antigas, anteriores à lei. “O município quando reconhece estas ocupações irregulares passa a tratar dentro de seu déficit habitacional estas remoções”, afirmou.
O presidente do MDV acredita que a atuação do Poder Público deveria ser preventiva. “É mais barato e probo evitar a degradação, deixam invadir, depois eleitoreiramente dizem que não tem dinheiro para recuperar. Deve ser cobrado da Emae (Empresa metopolitana de Águas e Energias), que é a administradora da Billings. Aquelas ocupações estão dentro da Represa. Vou fazer representação junto ao Ministério Público, sei que aquela região está no projeto PAC Pintassilgo para remoção desde 2012, e nada foi feito”, concluiu Virgílio.
