Casal que agrediu agente de trânsito em SBC terá de pagar indenização de R$ 50 mil

Agressores feriram jovem de 20 anos porque receberam ‘multa’ de trânsito no valor de R$ 20

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) ordenou que um casal pague R$ 50 mil de indenização após agredir uma jovem agente de trânsito em São Bernardo do Campo. O caso ocorreu em 2019, quando a agente, atuando em um programa social, aplicou uma multa de R$ 20 por estacionamento irregular em frente ao Poupatempo.

A violência sofrida pela jovem, que teve graves lesões físicas, foi considerada uma ofensa tanto individual quanto coletiva, afetando a dignidade e moralidade do serviço público.

No processo, a desembargadora TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mônica Serrano, informou que a Prefeitura relatou que, após o episódio, outros jovens desistiram de atuar nesse programa por conta do ato de violência sofrido pela colega de trabalho.

“O município relatou que o ocorrido causou muita indignação a moças e rapazes que exercem as mesmas funções ao saber que um deles foi agredido por estar exercendo corretamente seu ofício. Inclusive, a municipalidade relatou que muitos desistiram do programa”, despachou.

Para a desembargadora, além de ofensa individual à jovem, houve  repercussão grave. “Feriu o objetivo do projeto, que era de valorizar os jovens, a dignidade e moralidade do serviço público executado”, completou.

A Prefeitura de São Bernardo impetrou uma ação civil pública e incluiu nesse processo que a vítima “teve os cabelos puxados, a cabeça socada, o rosto estapeado e o corpo arranhado e chutado”.

Veja vídeo da confusão na época: