Mais 120 famílias de São Bernardo conquistaram o sonho do imóvel próprio pelo programa Casa Paulista nesta quinta-feira (26). O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, entregou as chaves de apartamentos do Conjunto Habitacional Alvarenga Peixoto financiados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), na modalidade Carta de Crédito Associativa (CCA). O investimento total no empreendimento é de R$ 21,6 milhões. O prefeito Marcelo Lima.
“Não tem nada que me deixe mais satisfeito do que entregar obras de Habitação. Entregar moradias é de fato entregar sonhos. A política habitacional de fato faz diferença e a política habitacional do Estado de São Paulo tem entrega real, com planejamento, obra, endereço e rosto. É a política de quem está recebendo apartamento e realizando um sonho hoje, com uma vida de segurança e dignidade”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
A cerimônia de entrega das chaves reuniu também o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco; o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado André do Prado; e o deputado estadual Thiago Auricchio; entre outras autoridades. Durante a passagem pelo município, o governador também conheceu o projeto de revitalização da Prainha do Riacho Grande.
O residencial foi construído em um terreno cedido pela Prefeitura e é composto por quatro torres de sete e oito pavimentos. Cada apartamento tem dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia, totalizando 47 m² de área privativa. A estrutura do condomínio inclui playground, mini quadra esportiva, salão de jogos, salão de festas, churrasqueira, bicicletário e área de convivência.
As unidades foram adquiridas diretamente da construtora pela CDHU, com recursos do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS). Os apartamentos são financiados com juro zero e subsídios a famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos, sendo que 86% dos beneficiários ganham até três salários mínimos. A menor prestação é de R$ 303,60. Os contemplados foram indicados pela Prefeitura e incluem moradores removidos de áreas de risco e atendidos temporariamente pelo município por meio de auxílios.
Além deste empreendimento, a modalidade CCA entregou, em dezembro de 2024, outros 420 apartamentos do Residencial Cooperativa II, também em São Bernardo do Campo. Atualmente, há 1.511 unidades contratadas, distribuídas em sete empreendimentos. No total, o Casa Paulista já contratou 2.051 unidades na cidade, com investimento de R$ 369,1 milhões.
Sobre a modalidade Carta de Crédito Associativo (CCA)
A modalidade Carta de Crédito Associativa possibilita à CDHU financiar moradias para famílias com renda de até cinco salários mínimos, priorizando aquelas oriundas de áreas de risco, atendidas por programas de auxílio-moradia ou inscritas em editais públicos da Companhia.
Os empreendimentos são selecionados por meio de editais de credenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e precisam ter os projetos técnicos homologados. Para participar, o conjunto habitacional deve estar devidamente incorporado e com toda a documentação jurídica e técnica aprovada pela Companhia.
O financiamento dos imóveis segue critérios da CDHU e as diretrizes da Política Habitacional do Estado de São Paulo, que preveem juro zero e comprometimento de até 20% da renda familiar. O pagamento é feito em até 30 anos. Durante a fase de obras, não há cobrança de parcelas.
Para não onerar o orçamento das famílias, o Governo do Estado também arca com custos cartorários, como ITBI, registro do imóvel e seguro de morte ou invalidez permanente durante a construção. A primeira parcela do financiamento só é paga 30 dias após a entrega das chaves.
Na atual gestão, contando com esta, já foram entregues 5.125 moradias pela modalidade CCA em seis municípios com investimentos de R$ 928,5 milhões. Além disso, o Governo está investindo R$ 2,5 bilhões para financiar a aquisição de 14.146 unidades habitacionais, que estão em produção na RMSP.
Mais moradias
Até o fim deste ano, a Prefeitura prevê a entrega de outras 176 unidades habitacionais, na Vila Esperança, obras também efetivadas pela CDHU. Outra grande entrega prevista para o período é a Praça da Cidadania, no Jardim Calux, região do Planalto, projeto viabilizado por meio de parceria com o Governo do Estado.
PAC ALVARENGA
A entrega das 120 unidades habitacionais na Rua Ímola é a etapa final do Programa de Urbanização de Assentamentos Precários e Produção Habitacional do município, denominado PAC Alvarenga. Obras estruturais contemplaram quatro grandes núcleos da cidade – além do Alvarenga Peixoto, o Sítio Bom Jesus, Jardim Ipê e Divinéia Pantanal. Foram destinados às intervenções R$ 63,3 milhões, sendo R$ 32,6 milhões do Governo Federal e R$ 30,7 milhões de contrapartida municipal.
A área do Alvarenga Peixoto foi contemplada com a canalização de córrego, que ganhou passarela; construção de galerias de águas pluviais, redes de esgoto e abastecimento de água; construção de Parque Linear; prolongamento da Avenida Ímola e construção da Rua Vicente de Paula. O projeto foi iniciado em 2007.
INVESTIMENTOS MUNICIPAIS
A Prefeitura destinou também recursos próprios para melhorias em infraestrutura na região. Por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, foram destinados R$ 1,8 milhão para o recapeamento asfáltico de oito vias – Rua 27 de Agosto, Rua Alvarenga Peixoto, Rua Álvares de Azevedo, Rua Benezinho, Rua Dom Helder Câmara, Rua Santo André, Rua Santo Dias da Silva – Trecho 2, e Rua Wilson de Souza Pinheiro.
GOVERNADOR EM SBC
Essa é a terceira agenda oficial do governador Tarcísio de Freitas neste ano na cidade. No início de maio, o chefe do Palácio dos Bandeirantes participou da entrega de 736 matrículas em empreendimento da CDHU regularizado na Vila Ferreira. Há duas semanas, Tarcísio esteve no município para anunciar a ampliação da capacidade da Estação de Tratamento de Água (ETA) Rio Grande, em unidade da Sabesp no Areião – medida que beneficiará 120 mil pessoas em São Bernardo.
Governador disse que outros município da Região serão contemplados com investimentos
