O cartório eleitoral de Santo André (306º Zona Eleitoral) realiza até esta sexta-feira (17/05)a Semana do Nome Social. O objetivo do projeto é estimular o público transexual e travesti a comparecer ao cartório para incluir o nome social e alterar o gênero no título de eleitor e fazer, ainda, a biometria. O agendamento não é necessário.
A ação resulta de uma parceria entre a 306º Zona Eleitoral e a ONG Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual (ABCD’ S), que está contribuindo com a divulgação do projeto. A fim de despertar o interesse do público-alvo, a Justiça Eleitoral customizou a campanha da biometria com as cores das bandeiras trans (azul e rosa) e LGBT (arco-íris).
Nome social
O direito do eleitor travesti ou transexual de incluir o seu nome social e identidade de gênero no cadastro da Justiça Eleitoral foi regulamentado pelo TCE (Tribunal Superior Eleitoral) na Resolução 23.562 de 22 de março de 2018.
Nome social é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida.
Semana do Nome Social
Período: 13 a 17 de maio
Documentos necessários: documento oficial de identificação, comprovante de residência recente e título de eleitor, se tiver.
Horário: de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.
Endereço: Travessa Doutor Rodrigo Antonio, 33, Vila Alpina, Cidade Santo André. Santo André.
Ao perceberem a aproximação da viatura, os ocupantes tentaram fugir, dando início a uma perseguição
Decisão sobre concurso publicada no Diário Oficial desta sexta-feira estende para mais dois anos o…
Principal objetivo da mudança é garantir a segurança jurídica da corporação, além da valorização dos…
Entre os destaques do 71º aniversário da cidade está entrega da primeira Clínica Terapêutica de…
No momento da abordagem, os suspeitos tentaram fugir, mas foram contidos pelos policiais; com eles,…
Na abordagem, nada de ilícito foi encontrado com o suspeito, mas a consulta veicular revelou…