ITBI também será elevado: Apenas 5 vereadores votaram contra o aumento: Ricardo Alvarez, Pedro Awada, Márcio Colombo, Evilasio Bahia e Wagner Lima
A Câmara de Santo André aprovou nesta terça-feira (05/09) projeto do prefeito Paulo Serra que aumenta os valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 13%. O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis) também sofrerá reajuste, assim como a nova taxa de licença.
Dos 21 vereadores, apenas cinco foram contra: Ricardo Alvarez, Pedro Awada, Márcio Colombo, Evilásio Bahia e Wagner Lima. Eduardo Leite optou por se abster durante a votação.
O vereador Ricardo Alvarez disse que o projeto foi aprovado “a toque de caixa” em duas sessões realizadas nesta terça-feira, sendo uma pela manhã e outra à tarde. “As alíquotas do IPTU serão reajustadas em 10%, além da inflação do período que até o momento está acumulada em quase 4%. Além do absurdo do índice de aumento, ainda não houve discussão na Câmara, pois o projeto de Paulo Serra foi protocolado às 18h desta segunda-feira (04/09) e, às 9h desta terça já entrou para votação”, lamentou.
Segundo o parlamentar, durante reunião realizada nesta manhã entre vereadores e representantes do governo, houve a informação que um dos motivos do aumento seria o sequestro de R$ 50 milhões que a prefeitura sofreu recentemente e que teria desequilibrado as finanças do município. “Essa foi uma das justificativas”, afirmou Alvarez.
Márcio Colombo disse ser contra qualquer tipo de aumento de imposto para a sociedade. “Sou contra qualquer aumento de tributação, este meu posicionamento sempre foi muito claro, por isso votei contra a correção do IPTU, contra os novos cálculos do ITBI e também contra a nova taxa de licenciamento, dessa forma, honrando a expectativa de todos que apoiam e incentivam meu trabalho político”, disse.
O líder do prefeito na Câmara, Edson Sardano, defendeu o governo e afirmou que a cidade precisa de recursos para fazer investimentos. “A cidade precisa recompor sua capacidade de investimentos. O processo inflacionário é natural e há reajuste em todos os setores. O poder público não pode permitir que tributos sejam consumidos pela inflação. O IPTU é pequeno e precisava ser corrigido”, justificou.
De acordo com Sardano, a cidade também sofreu sequestros de recursos por causa de precatórios que tramitam há quatro décadas. “Isso impacta demais nas demandas da população. Eu voto pelo conjunto da cidade. Penso nos 720 mil habitantes que têm várias demandas nas áreas da saúde, educação, saneamento e habitação. Para isso, é preciso ter recurso. Votei com muita tranquilidade, serenidade e convicção”, disse o líder.
O ITBI também terá aumento significativo pincipalmente para o imóvel que for financiado. A alíquota que era de 0,5% permanecerá somente para imóveis de até R$ 130 mil. Acima desse valor, subirá para 2%, mesmo índice cobrado para os que são adquiridos à vista.
O terceiro projeto aprovado também muda a taxa de Licença e Fiscalização que é baseada no FMP (Fator Monetário Padrão). Com a aprovação do projeto, o contribuinte terá de fazer o pagamento abertura de abertura de um estabelecimento e ainda terá de quitar uma taxa de manutenção todo ano no valor de 70% referente a taxa de abertura, algo que não existia até hoje.
“Essa medida inibe as atividades econômicas. Atinge principalmente os profissionais liberais e os pequenos empresários. Infelizmente, esse pacotão passou sem nenhuma discussão com a sociedade”, concluiu o oposicionista Ricardo Alvarez
