Câmara de Mauá quebra recesso para votar licença de Atila
Sessão foi marcada para 26 de dezembro; afastamento do prefeito é por 30 dias
Sessão foi marcada para 26 de dezembro; afastamento do prefeito é por 30 dias
O presidente da Câmara de Mauá, Admir Jacomussi (PSB), quebrou o recesso para que os vereadores possam votar uma licença de 30 dias para o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), que está preso na Penitenciária do Tremembé desde a semana passada.
A sessão foi marcada pelo pai do prefeito para 26 e dezembro, às 15h. Em caso de aprovação do afastamento, assumirá vice-prefeita Alaíde Damo (MDB). Pela Lei Orgânica do Município,Atila pode se ausentar do cargo por até 15 dias, sem necessidade de aval da Câmara. Após esse período, o Legislativo tem de autorizar o afastamento por mais um mês.
O prefeito de Mauá tem pedido de habeas corpus no STF, cujo relator é o ministro Gilmar Mendes. O advogado de Atila, Daniel Bialski, admitiu que nas férias forense que começou nesta quinta-feira (20/12) a decisão sobre a soltura do chefe do Executivo fica nas mãos do ministro de plantão, que no caso é o presidente do Supremo, Dias Tofolli. Mas acrescentou não saber quem poderá julgar o habeas corpus neste período. Bialski acredita que uma decisão pode sair ainda esta semana. Ele está em Brasília para tentar agilizar o processo.
Atila foi preso em 13 de dezembro após a PF (Polícia Federal) deflagrar Operação batizada de Trato Feito. A acusação é de que Atila chefiaria uma organização criminosa que recebia propina de algumas empresas contratadas pela Prefeitura. O dinheiro proveniente de corrupção seria dividido com 21 vereadores e um suplente, conforme denuncia da PF.
A defesa de Atila nega todas as acusações e considera a prisão do prefeito arbitrária. O chefe do Executivo está preso na Penitenciária do Tremembé, após ter passado pela carceragem da PF e pelo CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros. Essa a segunda vez que o prefeito de Mauá é preso. A primeira vez foi em maio, mas em junho o ministro Gilmar Mendes concedeu habeas corpus.