Câmara aprova projeto de Paulo Serra que reajusta IPTU em 10%

Placar foi de 14 votos a favor, seis contra e uma abstenção; município manterá progressividade na cobrança

A Câmara de Santo André aprovou nesta quinta-feira (23/09) projeto do prefeito Paulo Serra (PSDB) referente ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2022. De acordo com o presidente da Câmara, Pedrinho Botaro (PSDB), o reajuste médio será de 10% e servirá para “equalizar as contas e as finanças da cidade”. Oposição ao governo diz que aumento pode chegar a 20% com correção de alíquotas.

O placar foi de 14 votos a favor, 6 contra e uma abstenção. Contrários à correção do tributo foram: Professor Minhoca (PSDB), Ricardo Alvarez (Psol), Wagner Lima (PT), Márcio Colombo (PSDB), Carlos Ferreira (PSB) e Pedro Awada (Patriota). O vereador Evilásio Santana, o Bahia (PSDB), se absteve de votar.

Carlos Ferreira afirmou que não é momento para reajustar imposto em plena pandemia. “As pessoas passam por dificuldades”, disse. “Um aumento agora vai fazer mal para a população. Não é momento”, completou Minhoca.

Wagner Lima também ressaltou que a população sofre com o desemprego, fome e crise econômica. “A população vai ter sua vida financeira impactada ainda mais”, disse o petista.

O vereador Rodolfo Donetti (Cidadania) saiu em defesa do governo assim como Eduardo Leite (PT) e Pedrinho Botaro.

“Recebemos a garantia do governo que esse projeto não é uma pegadinha e o contribuinte não terá surpresas quando receber o carnê do IPTU do ano que vem”, afirmou Donetti. O parlamentar se referir a 2017 quando houve aumentos elevados.

Na ocasião, após pressão popular, o governo Paulo Serra recuou e revogou os aumentos abusivos por conta da atualização da PGV (Planta Genérica de Valores).

Eduardo Leite votou a favor do projeto nesta quinta-feira e entende que o município precisa equilibrar suas receitas por conta das demandas que aumentaram, principalmente nas áreas da saúde e da educação. Afirmou que muitas famílias tiveram de tirar seus filhos de escolas particulares e passaram para a rede municipal, enquanto outras pessoas perderam convênios e ficaram na dependência do SUS (Sistema Único de Saúde). “O IPTU cobrado em Santo André é o menor da região do ABCD e a Prefeitura precisa de mais recursos para atender a essas demandas que cresceram”, comparou o parlamentar ao acrescentar que a correção é pela inflação do período.

Falta de discussão

Os vereadores Ricardo Alvarez e Pedro Awada votaram contra o reajuste do IPTU sob a alegação de que não houve nenhuma discussão com a sociedade.  “Trata-se de um projeto de grande impacto na vida dos moradores para ser votado a toque de caixa. O projeto foi protocolado ao meio dia desta quarta-feira (23/09) o votado 30 horas depois. Não deu tempo de a Câmara analisar com profundidade a matéria e o impacto que isso vai trazer para a população”, concluiu Alvarez. “Além dos 10% da inflação, as alíquotas também serão corrigidas em 10%, portanto, a população pode  receber um aumento de aproximadamente de 20%. O próprio representante do governo falou isso em reunião com os vereadores”, alertou parlamentar.

“Não dá para votar um projeto da noite para o dia sem saber o que realmente ele define. O projeto veio muito rápido e não deu tempo analisar detalhadamente os seus impactos”, finalizou Awada.