Câmara aprova contas e Marinho disputará eleições em 2020 sem restrição
Governo articulou rejeição para que ex-prefeito se tornasse inelegível, mas faltou um voto no placar
Governo articulou rejeição para que ex-prefeito se tornasse inelegível, mas faltou um voto no placar
A Câmara de São Bernardo aprovou nesta quarta-feira (12/06) as contas do ex-prefeito Luiz Marinho (PT) relativas aos exercícios de 2015 e 2016, dois últimos anos do governo do petista. O prefeito Orlando Morando (PSDB) articulou para que houvesse a rejeição, mas faltou um voto no placar. A reprovação dos balancetes tornaria o político inelegível. Foram 18 votos contra, seis a favor e quatro abstenções.
Com a decisão, o caminho está livre para Marinho disputar as eleições municipais no ano que vem. O petista foi prefeito por oito anos na cidade (2009 a 2016).
A pauta da Câmara estava travada há um mês, poque as contas estavam sobrestando, ou seja, nada poderia ser votado sem antes apreciar os balancetes do ex-prefeito. Os governistas tentaram, sem sucesso, ganhar tempo para tentar aumentar o número de votos contrários às constas, que tinham os pareceres favoráveis do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Decisão judicial
No ano passado, os vereadores tinham rejeitado essas mesmas contas, mas, em agosto, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo, José Carlos de França Carvalho, concedeu liminar que suspendeu os efeitos da votação. A reprovação em 2018 ocorreu em 20 de junho, quando, pelo placar de 19 a 5. Marinho alegou que não teve direito de defesa e a Justiça acatou o argumento. Diante da decisão judicial, os parlamentares tiveram de fazer nova apreciação que aconteceu nesta quarta-feira.