Daniel Bialski, advogado do prefeito Atila Jacomussi (PSB), afirmou que o socialista deve retornar ao cargo ainda esta quarta-feira (12/09), após o STF (Supremo Tribunal Federal) conceder nesta terça-feira (11/09) uma liminar. Ele estava afastado do cargo desde que foi preso em 9 de maio. A prefeita interina é Alaíde Damo (MDB).
“Estamos apenas aguardando um ofício do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que comunicará oficialmente a decisão do STF, que já é pública, mas precisamos desse documento”, afirmou a defesa do prefeito.
Bialski acredita que o fato ocorra ainda na tarde desta quarta-feira. A transição já está sendo discutida com o secretário de Governo, Antonio Carlos Lima, que teve uma reunião na manhã desta quarta com o presidente da Câmara. “Estamos aguardando o documento. É preciso uma notificação para se tornar oficial. Tive uma reunião com o Jacomussi, presidente da Câmara, e faremos de tudo para ajudar no que for possível neste momento de transição”, afirmou Antonio Carlos.
Prisão
O prefeito foi preso em 9 de maio, quando a PF (Polícia Federal) fez o flagrante durante Operação Prato Feito, que investiga desvio de dinheiro público dos contratos da merenda escolar. Na casa do prefeito encontraram no armário da cozinha R$ 87 mil dentro de duas caixas, enquanto na residência do então secretário de Governo, João Eduardo Gaspar, foram flagrados R$ 588,4 mil, além de 2,9 mil euros.
Atila ficou preso até 15 de junho, quando o ministro do STF Gilmar Mendes concedeu um habeas corpus ao prefeito. No entanto, o ministro determinou que o TRF-3 criasse medidas cautelares para a liberdade de Atila. Além de afastá-lo do cargo por liminar, o Tribunal ainda fez outras cinco restrições, entre elas de entrar nas dependências da Prefeitura, sob pena de ser responsabilizado pelo descumprimento.
Antes de conseguir nesta terça-feira uma liminar para retornar ao cargo, Atila tinha sofrido duas derrotas, sendo uma no O STJ (Superior Tribunal de Justiça), em 22 de agosto, e outra no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da Região 3), em dez de agosto.
Ao perceberem a aproximação da viatura, os ocupantes tentaram fugir, dando início a uma perseguição
Decisão sobre concurso publicada no Diário Oficial desta sexta-feira estende para mais dois anos o…
Principal objetivo da mudança é garantir a segurança jurídica da corporação, além da valorização dos…
Entre os destaques do 71º aniversário da cidade está entrega da primeira Clínica Terapêutica de…
No momento da abordagem, os suspeitos tentaram fugir, mas foram contidos pelos policiais; com eles,…
Na abordagem, nada de ilícito foi encontrado com o suspeito, mas a consulta veicular revelou…