Nosso portal/site utilizada "cookies" para registrar as interações e entregar uma melhor experiência de acesso. Confira nossa Política de Privacidade e Termos de uso.
Aceitar
ABCD JornalABCD Jornal
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet
ABCD JornalABCD Jornal
Pesquisar
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet

Início » Cidades

Após TJ-SP, agora o MP decide pela legalidade da construção do Bem Barato

Despacho oficial  do Ministério Público ocorreu nesta quinta-feira (27/08)  

Última atualização: 28/08/2020 20:43
Por Redação ABCD Jornal
Publicado 28/08/2020
Compartilhar

Despacho oficial  do Ministério Público ocorreu nesta quinta-feira (27/08)

Após TJ-SP, agora o MP decide pela legalidade da construção do Bem Barato. Foto: Divulgação

 

Depois do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), agora o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) despachou pela  legalidade do projeto de construção do supermercado da rede “Bem Barato” em terreno que pertencia à antiga Fiação e Tecelagem Tognato, no Centro de São Bernardo, e que foi comprada em 2019 pela marca. O TJ decidiu pela legalidade de todo o processo no dia 10 de agosto.

Sob o nº 2154958-12.2020.8.26.0000, assinado pelo procurador de Justiça, Hamilton Alonso Júnior, o MP aprovou os argumentos da Prefeitura de São Bernardo sobre todo o processo de venda, questões ambientais. “O Município de São Bernardo do Campo apresentou contrarrazões, nas quais sustentou que a autorização ambiental para intervenção de vegetação fora fornecida atendendo à todas as exigências da legislação ambiental e após diversos procedimentos administrativos comprovados documentalmente”, descreve o despacho.

Desta forma, foi reforçada toda a legalidade da ação, sobre os questionamentos, que solicitavam suspensão da obra, sob o argumento de que faltavam informações sobre supressão de densa vegetação.

O MP salientou que o plano ambiental seguido pela Prefeitura. “Percebe-se que a “Autorização Municipal” , em exame, de supressão de vegetação, está inserida dentro de um contexto muito mais amplo do licenciamento ambiental, no qual se verifica vários vetores ambientais, tais como disposição regular de resíduos, ruídos, dentre outros de significativa importância”.

O terreno em questão possui 9.984 metros quadrados e foi adquirido por leilão pela rede “Bem Barato” em julho do ano passado, obedecendo todos os trâmites. A área da antiga Fiação Tognato foi cedida ao município para pagamento de dívida tributária.

A intervenção na vegetação do terreno recebeu autorização ambiental, mediante compromisso para compensação ambiental e plantio de 187 mudas de espécies nativas da Mata Atlântica no próprio imóvel. Os procedimentos seguiram o disposto na legislação ambiental municipal vigente.

Tags:bem baratoconstruçãodespachoMPobraprefeiturasão bernardoTJ-SP

Whatsapp

Participe do grupo e receba as principais notícias do Grande ABC na palma da sua mão.

ENTRE NO GRUPO

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
Compartilhar este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp
Artigo anterior Vice-prefeito Beto Vidoski desiste da reeleição em São Caetano; Veja vídeo
Próximo artigo Sto.André obtém R$ 20 milhões para construção de hospitais veterinário e do idoso

Últimas notícias

GCM de São Bernardo registra 31 ocorrências durante Operação Força Azul Marinho
GCM de São Bernardo registra 31 ocorrências durante Operação Força Azul Marinho
24/07/2025
Encontro de Pintura no Shopping ABC engaja comunidade em campanha do McDia Feliz 2025
Encontro de Pintura no Shopping ABC engaja comunidade em campanha do McDia Feliz 2025
24/07/2025
Perseguição e acidente: PM prende em Sto.André ladrão de veículo
Perseguição e acidente: PM prende em Sto.André ladrão de veículo
24/07/2025
Máfia do Jazz é atração confirmada no Festival de Inverno de Paranapiacaba 2025
25/07/2025
Ribeirão Pires apresenta demandas estratégicas no Encontro de Coalizão Empresarial com o Governo do Estado
Ribeirão Pires apresenta demandas estratégicas no Encontro de Coalizão Empresarial com Estado
24/07/2025

Recomendadas

Obras do Complexo Viário Maurício de Medeiros avançam para reta final
CidadesSanto André

Obras do Complexo Viário Maurício de Medeiros avançam para reta final

23/07/2025
Atividade em biblioteca fortalece vínculos e saúde de idosos em São Bernardo
São BernardoCultura e Lazer

Atividade em biblioteca fortalece vínculos e saúde de idosos em São Bernardo

24/07/2025
Entidades sociais de São Bernardo participam de encontros formativos para captação de recursos
São BernardoEconomia

Entidades sociais de São Bernardo participam de encontros formativos para captação de recursos

24/07/2025
Quarteirão da Saúde de Diadema
DiademaCidades

Diadema é contemplada para receber profissionais do Programa Mais Médicos Especialistas

24/07/2025
ABCD JornalABCD Jornal
Siga-nos
ABCD Jornal © 2025 - Todos os direitos reservados
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
Welcome Back!

Sign in to your account

Nome de usuário ou endereço de e-mail
Senha

Perdeu sua senha?